Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2022 Criado em: 26/02/2025 22:43 Descrição: Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2022 Criado em: 26/02/2025 22:43 Descrição: Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2022 Criado em: 26/02/2025 22:44 Descrição: Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/12/2022 Criado em: 26/02/2025 22:44 Descrição: Número do protocolo: 20230060 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 26/02/2025 22:47 Descrição: Número do protocolo: 20230061 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20230062 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20230063 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20240064 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:51 Descrição: JHONATAN BENETTI Número do protocolo: 20240065 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:51 Descrição: GLOBALL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Número do protocolo: 20240066 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:52 Descrição: S. 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Descrição: Obra de Reforma, Rcuperação e Manutenção. 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Legislativo Data de entrada: 30/06/2012 Criado em: 25/03/2025 22:48 Descrição: 1º SEMESTRE Número do protocolo: 20120931 Número do processo: 002/2012 Tipo: 002/2012 MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO - MCI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/12/2012 Criado em: 25/03/2025 22:48 Descrição: 2º SEMESTRE Número do protocolo: 20120932 Número do processo: 001/2012 Tipo: 001/2012 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2012 Criado em: 25/03/2025 22:49 Descrição: 1º SEMESTRE Número do protocolo: 20120933 Número do processo: 002/2012 Tipo: 002/2012 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 31/12/2012 Criado em: 25/03/2025 22:49 Descrição: 2º SEMESTRE Número do protocolo: 20120934 Número do processo: 001/2012 Tipo: 001/2012 RELATÓRIOS SICONFI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/06/2012 Criado em: 25/03/2025 22:49 Descrição: 1º 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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:35 Descrição: REFERENTE A JANEIRO DE 2025 Número do protocolo: 20250965 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 LICITAÇÃO - DISPENSA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:42 Descrição: JHONATAN BENETTI ME Número do protocolo: 20250966 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 LICITAÇÃO - DISPENSA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:43 Descrição: ROBSON MELO ME Número do protocolo: 20120967 Número do processo: 001/2012 Tipo: 001/2012 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/04/2012 Criado em: 26/03/2025 00:49 Descrição: Servente Número do protocolo: 20160968 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2016 Criado em: 26/03/2025 00:50 Descrição: Oficial Legislativo e Telefonista/Recepcionista Número do protocolo: 20020969 Número do processo: 001/2002 Tipo: 001/2002 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2002 Criado em: 26/03/2025 00:58 Descrição: REGIMENTO INTERNO E ALTERAÇÃO. Número do protocolo: 20211296 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 05/04/2025 22:57 Descrição: REJEITADO POR MAIORIA INCLUI O ARTIGO 81-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Número do protocolo: 20201317 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2020 Criado em: 06/04/2025 23:31 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO INCISO I DO § 2º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20201318 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 06/04/2025 23:32 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20201319 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 06/04/2025 23:32 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20251767 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/02/2025 Criado em: 13/04/2025 23:00 Descrição: REFERENTE A FEVEREIRO DE 2025 Número do protocolo: 20251768 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/03/2025 Criado em: 13/04/2025 23:01 Descrição: REFERENTE A MARÇO DE 2025 Número do protocolo: 20251769 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 13/04/2025 23:39 Descrição: Número do protocolo: 20191816 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/07/2019 Criado em: 14/04/2025 00:18 Descrição: Número do protocolo: 20181817 Número do processo: 001/2018 Tipo: 001/2018 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2018 Criado em: 14/04/2025 00:18 Descrição: Número do protocolo: 20181818 Número do processo: 002/2018 Tipo: 002/2018 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2018 Criado em: 14/04/2025 00:18 Descrição: Número do protocolo: 20171819 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2017 Criado em: 14/04/2025 00:19 Descrição: Número do protocolo: 20161820 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2016 Criado em: 14/04/2025 00:19 Descrição: Número do protocolo: 20161821 Número do processo: 002/2016 Tipo: 002/2016 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/07/2016 Criado em: 14/04/2025 00:19 Descrição: Número do protocolo: 20151822 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 DECRETO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data 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Ouvidoria - 2020 Número do protocolo: 20221943 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 14/07/2025 11:37 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2021 Número do protocolo: 20231944 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2023 Criado em: 14/07/2025 11:37 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2022 Número do protocolo: 20241945 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/01/2024 Criado em: 14/07/2025 11:38 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2023 Número do protocolo: 20241946 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2024 Criado em: 14/07/2025 11:38 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2024 Número do protocolo: 20251947 Número do processo: 001947 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2025 Criado em: 16/07/2025 10:28 Descrição: Número do protocolo: 20251948 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 28/07/2025 13:10 Descrição: Relatórios do 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251949 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MODELO 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 28/07/2025 15:36 Descrição: Relatório do 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251950 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 28/07/2025 15:38 Descrição: Referente ao mês de Junho de 2025 Número do protocolo: 20251951 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO - MCI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 29/07/2025 16:52 Descrição: Referente ao 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251952 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIOS SICONFI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 29/07/2025 16:53 Descrição: Referente ao 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251953 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 09:21 Descrição: Referente ao mês de julho de 2025 Número do protocolo: 20251954 Número do processo: 001954 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2025 Criado em: 08/08/2025 09:32 Descrição: Número do protocolo: 20251955 Número do processo: 001955 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2025 Criado em: 13/08/2025 14:20 Descrição: Número do protocolo: 20251956 Número do processo: 001956 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2025 Criado em: 21/08/2025 14:22 Descrição: Número do protocolo: 20251957 Número do processo: 001957 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2025 Criado em: 22/08/2025 10:12 Descrição: Número do protocolo: 20251958 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 25/08/2025 07:59 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025 Número do protocolo: 20251959 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 01/09/2025 16:03 Descrição: Referente ao mês de agosto de 2025 Número do protocolo: 20251960 Número do processo: 001960 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2025 Criado em: 04/09/2025 15:40 Descrição: 1. Registros de Plenário_Informativo_Sessão Ordinária 02-09-2025 Número do protocolo: 20251961 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 15:09 Descrição: Concede Férias a Servidora Manoeli Pereira Número do protocolo: 20251963 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:57 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Número do protocolo: 20251964 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 01/10/2025 10:22 Descrição: Referente ao mês de setembro de 2025 Número do protocolo: 20251965 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 15:18 Descrição: Efetiva a aquisição de anuênios ao servidor Leomar Bonetti Número do protocolo: 20251966 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 15:20 Descrição: Concede Férias ao Servidor Leomar Bonetti Número do protocolo: 20251967 Número do processo: 001967 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2025 Criado em: 08/10/2025 08:42 Descrição: Número do protocolo: 20251968 Número do processo: 001968 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2025 Criado em: 10/10/2025 09:20 Descrição: Número do protocolo: 20251969 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 17/10/2025 11:05 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Número do protocolo: 20251970 Número do processo: 001970 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2025 Criado em: 23/10/2025 10:37 Descrição: Número do protocolo: 20251971 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2025 Criado em: 04/11/2025 17:54 Descrição: Concede Férias a Servidora Romilda de Fátima Padilha Número do protocolo: 20251972 Número do processo: 001972 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/11/2025 Criado em: 05/11/2025 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20251973 Número do processo: 001973 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2025 Criado em: 19/11/2025 10:56 Descrição: Número do protocolo: 20251974 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2025 Criado em: 21/11/2025 12:11 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Número do protocolo: 20251975 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EDITAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 24/11/2025 12:29 Descrição: EDITAL - PROCESSO DE CONTAS ANUAIS - PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2020 Número do protocolo: 20251977 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EDITAL Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 24/11/2025 12:52 Descrição: EDITAL - PROCESSO DE CONTAS ANUAIS - PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022 Número do protocolo: 20251978 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 02/12/2025 10:18 Descrição: Referente ao mês de outubro de 2025 Número do protocolo: 20251979 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 02/12/2025 10:22 Descrição: Referente ao mês de novembro de 2025 Número do protocolo: 20251980 Número do processo: 001980 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 03/12/2025 08:33 Descrição: Número do protocolo: 20251981 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/12/2025 Criado em: 09/12/2025 10:47 Descrição: Efetiva a aquisição de anuênios a servidora Romilda de Fátima Padilha Número do protocolo: 20251982 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/12/2025 Criado em: 09/12/2025 10:49 Descrição: Concede Prêmio Assiduidade ao Servidor Dimas Dale Tese Damo Número do protocolo: 20251983 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/12/2025 Criado em: 16/12/2025 17:50 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 Número do protocolo: 20251984 Número do processo: 001984 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/12/2025 Criado em: 18/12/2025 10:10 Descrição: Número do protocolo: 20251985 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/12/2025 Criado em: 23/12/2025 12:11 Descrição: Exonera o Servidor Claudio Roberto Olivaes Linhares Número do protocolo: 20261986 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/01/2026 Criado em: 05/01/2026 12:49 Descrição: Nomeia Assessor Jurídico Número do protocolo: 20261987 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 ORÇAMENTO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2026 Criado em: 08/01/2026 11:31 Descrição: ORÇAMENTO CAMARA MUNICIPAL 2026 Número do protocolo: 20261988 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2026 Criado em: 08/01/2026 11:33 Descrição: Referente ao mês de dezembro de 2025 Número do protocolo: 20261989 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIO OUVIDORIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/01/2026 Criado em: 08/01/2026 11:36 Descrição: Relatório de Gestão - Ouvidoria - 2025 Número do protocolo: 20261990 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 LICITAÇÃO - DISPENSA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 20/01/2026 Criado em: 20/01/2026 12:17 Descrição: Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2026 Número do protocolo: 20261991 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PORTARIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2026 Criado em: 21/01/2026 12:16 Descrição: Restabelece Anuênios Congelados pela Lei 173/2020 Número do protocolo: 20251992 Número do processo: 08/2024 Tipo: 08/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:28 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2024 e 31/12/2024. Número do protocolo: 20251993 Número do processo: 07/2024 Tipo: 07/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:22 Descrição: Dispõe sobre a Sessão Preparatória, a Sessão de Instalação da Legislatura 2025/2028 e posse dos vereadores, da Prefeita e do Vice-Prefeito eleitos. Número do protocolo: 20251994 Número do processo: 06/2024 Tipo: 06/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:20 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2024. Número do protocolo: 20251995 Número do processo: 05/2024 Tipo: 05/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/05/2025 Criado em: 13/05/2025 15:16 Descrição: Altera data de realização da 17ª Sessão Plenária Ordinária do ano de 2024. Número do protocolo: 20251996 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/02/2025 Criado em: 06/02/2025 16:15 Descrição: Dispõe sobre prorrogação de licença de vereador – vereador licenciado José Antônio D’Agostini Vigne (Bancada do PP). Número do protocolo: 20241997 Número do processo: 03/2016 Tipo: 03/2016 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:19 Descrição: Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 28/10/2016 Número do protocolo: 20241998 Número do processo: 02/2016 Tipo: 02/2016 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:19 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 30/05/2016. Número do protocolo: 20241999 Número do processo: 01/2016 Tipo: 01/2016 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:19 Descrição: Denomina o Plenário e o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20242000 Número do processo: 01/2016 Tipo: 01/2016 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:18 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, no dia 08/02/2016. Número do protocolo: 20242001 Número do processo: 15/2018 Tipo: 15/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:18 Descrição: Prorroga o Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242002 Número do processo: 13/2018 Tipo: 13/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:18 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 31/12/2018 Número do protocolo: 20242003 Número do processo: 14/2018 Tipo: 14/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:18 Descrição: Regulamenta a utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai por terceiros Número do protocolo: 20242004 Número do processo: 12/2018 Tipo: 12/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:18 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 24/12/2018 Número do protocolo: 20242005 Número do processo: 11/2018 Tipo: 11/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai – RS na data de 21/09/2018 Número do protocolo: 20242006 Número do processo: 10/2018 Tipo: 10/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 06/07/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Número do protocolo: 20242007 Número do processo: 09/2018 Tipo: 09/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 02/07/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Número do protocolo: 20242008 Número do processo: 08/2018 Tipo: 08/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 27/06/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Número do protocolo: 20242009 Número do processo: 07/2018 Tipo: 07/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 22/06/2018, em virtude da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018. Número do protocolo: 20242010 Número do processo: 06/2018 Tipo: 06/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 01/06/2018. Número do protocolo: 20242011 Número do processo: 05/2018 Tipo: 05/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 25/05/2018. Número do protocolo: 20242012 Número do processo: 04/2018 Tipo: 04/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS, na data de 30/04/2018. Número do protocolo: 20242013 Número do processo: 03/2018 Tipo: 03/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS, na data de 29/03/2018. Número do protocolo: 20242014 Número do processo: 02/2018 Tipo: 02/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Prorroga o Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242015 Número do processo: 01/2018 Tipo: 01/2018 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:17 Descrição: Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242016 Número do processo: 10/2019 Tipo: 10/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:16 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2019 e 31/12/2019. Número do protocolo: 20242017 Número do processo: 09/2019 Tipo: 09/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:16 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2019. Número do protocolo: 20242018 Número do processo: 08/2019 Tipo: 08/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 09/09/2019. Número do protocolo: 20242019 Número do processo: 07/2019 Tipo: 07/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 18/07/2019. Número do protocolo: 20242020 Número do processo: 06/2019 Tipo: 06/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 21/06/2019. Número do protocolo: 20242021 Número do processo: 05/2019 Tipo: 05/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 16/05/2019. Número do protocolo: 20242022 Número do processo: 04/2019 Tipo: 04/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 29/04/2019. Número do protocolo: 20242023 Número do processo: 03/2019 Tipo: 03/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Determina horário de expediente na Câmara Municipal de Nonoai na data de 08/03/2019. Número do protocolo: 20242024 Número do processo: 02/2019 Tipo: 02/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:15 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 04/03/2019 e dispõe sobre horário de expediente na data de 06/03/2019. Número do protocolo: 20242025 Número do processo: 01/2019 Tipo: 01/2019 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:14 Descrição: Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242026 Número do processo: 01/2019 Tipo: 01/2019 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:14 Descrição: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nonoai - RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20242027 Número do processo: 07/2020 Tipo: 07/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:13 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 12/06/2020. Número do protocolo: 20242028 Número do processo: 03/2020 Tipo: 03/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:13 Descrição: Dispõe sobre realização de Sessões Virtuais no âmbito do Legislativo Municipal de Nonoai, devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Número do protocolo: 20242029 Número do processo: 14/2021 Tipo: 14/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:12 Descrição: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, em virtude das novas medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências. Número do protocolo: 20242030 Número do processo: 07/2021 Tipo: 07/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:12 Descrição: Suspende o expediente na Câmara de Vereadores de Nonoai, enquanto perdurar a aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do protocolo regional de medidas sanitárias relativas à bandeira preta, do plano estruturado de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Número do protocolo: 20242031 Número do processo: 06/2021 Tipo: 06/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:11 Descrição: Cancela a realização da Sessão Ordinária de 23/02/2021, em virtude do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Nonoai. Número do protocolo: 20242032 Número do processo: 05/2021 Tipo: 05/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:11 Descrição: Suspende o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 17/02/2021, em decorrência da aplicação, em caráter emergencial, no território do Município de Nonoai, do Protocolo Regional de Medidas Sanitárias relativas à Bandeira Preta, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Número do protocolo: 20242033 Número do processo: 03/2021 Tipo: 03/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:10 Descrição: Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga as Resoluções de Mesa nº 10/2020 e nº 11/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20242034 Número do processo: 02/2021 Tipo: 02/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:10 Descrição: Dispõe sobre novas medidas de contenção da Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 05/2020 e nº 06/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20242035 Número do processo: 01/2021 Tipo: 01/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:10 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai - RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20242036 Número do processo: 09/2023 Tipo: 09/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:09 Descrição: Designa sessões especiais. Número do protocolo: 20242037 Número do processo: 12/2023 Tipo: 12/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Institui Turno Único na Câmara Municipal de Vereadores. Número do protocolo: 20242038 Número do processo: 11/2023 Tipo: 11/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 03/11/2023. Número do protocolo: 20242039 Número do processo: 10/2023 Tipo: 10/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 13/10/2023. Número do protocolo: 20242040 Número do processo: 04/2023 Tipo: 04/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Reajusta o valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.337/2019. Número do protocolo: 20242041 Número do processo: 03/2023 Tipo: 03/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 20/02/2023 e 21/02/2023. Número do protocolo: 20242042 Número do processo: 02/2023 Tipo: 02/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:08 Descrição: Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242043 Número do processo: 01/2023 Tipo: 01/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:07 Descrição: Suspende temporariamente as cedências do espaço público da Câmara Municipal de Nonoai. Número do protocolo: 20242044 Número do processo: 04/2024 Tipo: 04/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:07 Descrição: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos Agentes Públicos da Câmara Municipal de Nonoai - RS, diante das Eleições Municipais de 2024, especialmente quanto às condutas proibidas. Número do protocolo: 20242045 Número do processo: 03/2024 Tipo: 03/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:07 Descrição: Designa data e horário para realização de sessão solene. Número do protocolo: 20242046 Número do processo: 02/2024 Tipo: 02/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:07 Descrição: Reajusta o valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 3.337/2019 Número do protocolo: 20242047 Número do processo: 01/2024 Tipo: 01/2024 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/11/2024 Criado em: 22/11/2024 11:07 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 12/02/2024 e 13/02/2024. Número do protocolo: 20242048 Número do processo: 01/2017 Tipo: 01/2017 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/11/2024 Criado em: 14/11/2024 17:08 Descrição: Regulamenta a utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai por terceiros. Número do protocolo: 20242049 Número do processo: 19/2022 Tipo: 19/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 30/12/2022. Número do protocolo: 20242050 Número do processo: 18/2022 Tipo: 18/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado na data de 23/12/2022. Número do protocolo: 20242051 Número do processo: 17/2022 Tipo: 17/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na data de 09/12/2022, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. Número do protocolo: 20242052 Número do processo: 16/2022 Tipo: 16/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente na data de 05/12/2022, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. Número do protocolo: 20242053 Número do processo: 15/2022 Tipo: 15/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. Número do protocolo: 20242054 Número do processo: 14/2022 Tipo: 14/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 14/11/2022. Número do protocolo: 20242055 Número do processo: 13/2022 Tipo: 13/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Revoga as Resoluções de Mesa nº 08/2021 e nº 02/2022. Número do protocolo: 20242056 Número do processo: 12/2022 Tipo: 12/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 19/09/2022. Número do protocolo: 20242057 Número do processo: 11/2022 Tipo: 11/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Revoga a Resolução de Mesa nº 06/2022, devido à revogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19. Número do protocolo: 20242058 Número do processo: 10/2022 Tipo: 10/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:37 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 22/04/2022. Número do protocolo: 20242059 Número do processo: 09/2022 Tipo: 09/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:36 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 28/02/2022 e 01/03/2022. Número do protocolo: 20242060 Número do processo: 08/2022 Tipo: 08/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:36 Descrição: Reajusta valor diário do auxílio-alimentação instituído pela Lei Federal nº 3.337/2019. Número do protocolo: 20242061 Número do processo: 07/2022 Tipo: 07/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:36 Descrição: Revoga a Resolução de Mesa nº 05/2022, que institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai. Número do protocolo: 20242062 Número do processo: 06/2022 Tipo: 06/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:36 Descrição: Dispõe sobre o acesso do público às sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Nonoai e sobre as condições de cedência do espaço público da Câmara Municipal, para adequação aos protocolos de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19); Revoga a Resolução de Mesa nº 04/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20242063 Número do processo: 05/2022 Tipo: 05/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:36 Descrição: Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242064 Número do processo: 04/2022 Tipo: 04/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:35 Descrição: Determina a aplicação, em caráter emergencial, na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, de medidas sanitárias restritivas para o combate e prevenção à Covid-19; revoga a Resolução de Mesa nº 03/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20242065 Número do processo: 03/2022 Tipo: 03/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:35 Descrição: Regulamenta prazos para a apresentação de proposições para as sessões ordinárias e disciplina competências exclusivas de iniciativas da Mesa Diretora para matérias destinadas à deliberação plenária. Número do protocolo: 20242066 Número do processo: 02/2022 Tipo: 02/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:35 Descrição: Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nonoai - RS. Número do protocolo: 20242067 Número do processo: 01/2022 Tipo: 01/2022 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/10/2024 Criado em: 13/10/2024 23:34 Descrição: Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20242068 Número do processo: 20/2021 Tipo: 20/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:50 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2021 e 31/12/2021. Número do protocolo: 20242069 Número do processo: 19/2021 Tipo: 19/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:44 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 01/11/2021. Número do protocolo: 20242070 Número do processo: 18/2021 Tipo: 18/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:42 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2021. Número do protocolo: 20242071 Número do processo: 17/2021 Tipo: 17/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:41 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 11/10/2021. Número do protocolo: 20242072 Número do processo: 16/2021 Tipo: 16/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:37 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 06/09/2021. Número do protocolo: 20242073 Número do processo: 15/2021 Tipo: 15/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:34 Descrição: Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nonoai-RS. Número do protocolo: 20242074 Número do processo: 13/2021 Tipo: 13/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:23 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 04/06/2021. Número do protocolo: 20242075 Número do processo: 12/2021 Tipo: 12/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 15:11 Descrição: Dispõe sobre a suspensão do pagamento do reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, autorizado pela Lei Municipal nº 3.480/2021, de 22 de abril de 2021. Número do protocolo: 20242076 Número do processo: 11/2021 Tipo: 11/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 14:35 Descrição: Dispõe sobre o retorno do expediente normal na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai; dispõe sobre a presença de público nas sessões plenárias, e dá outras providências. Número do protocolo: 20242077 Número do processo: 10/2021 Tipo: 10/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 14:29 Descrição: Dispõe sobre a presença de público nas sessões plenárias, em virtude das medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências. Número do protocolo: 20242078 Número do processo: 09/2021 Tipo: 09/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 14:19 Descrição: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, em virtude das novas medidas de contenção da Covid-19, e dá outras providências. Número do protocolo: 20242079 Número do processo: 08/2021 Tipo: 08/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/04/2024 Criado em: 29/04/2024 14:14 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação de prazos para solicitação e autorização de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai, concedidas com embasamento na Lei Municipal nº 3.167, de 30/09/2016. Número do protocolo: 20232080 Número do processo: 08/2023 Tipo: 08/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 09/10/2023 Criado em: 09/10/2023 11:25 Descrição: Revoga a Resolução de Mesa nº 01/2023, que suspende temporariamente as cedências do espaço público da Câmara Municipal de Nonoai. Número do protocolo: 20232081 Número do processo: 07/2023 Tipo: 07/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/09/2023 Criado em: 13/09/2023 15:47 Descrição: Designa data e horário para realização de sessão solene. Número do protocolo: 20232082 Número do processo: 06/2023 Tipo: 06/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/07/2023 Criado em: 11/07/2023 14:27 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 09/06/2023. Número do protocolo: 20232083 Número do processo: 05/2023 Tipo: 05/2023 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/06/2023 Criado em: 14/06/2023 14:17 Descrição: Dispõe sobre o horário de expediente diferenciado na data de 19/05/2023. Número do protocolo: 20212084 Número do processo: 04/2021 Tipo: 04/2021 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/03/2021 Criado em: 10/03/2021 14:04 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 15/02/2021, 16/02/2021 e 17/02/2021 e dispõe sobre horário de expediente na data de 17/02/2021. Número do protocolo: 20212085 Número do processo: 13/2020 Tipo: 13/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 05/01/2021 Criado em: 05/01/2021 18:36 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai nas datas de 24/12/2020 e 31/12/2020. Número do protocolo: 20202086 Número do processo: 12/2020 Tipo: 12/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/11/2020 Criado em: 04/11/2020 14:58 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 28/10/2020. Número do protocolo: 20202087 Número do processo: 11/2020 Tipo: 11/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/10/2020 Criado em: 21/10/2020 15:58 Descrição: Dispõe sobre a flexibilização das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes e de cedência do espaço público, altera a Resolução de Mesa nº 10 de 31 de agosto de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202088 Número do processo: 10/2020 Tipo: 10/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/09/2020 Criado em: 03/09/2020 11:31 Descrição: Dispõe sobre Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais e de cedência do espaço público, revoga Resolução de Mesa nº 08/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202089 Número do processo: 09/2020 Tipo: 09/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/08/2020 Criado em: 18/08/2020 18:19 Descrição: Suspende a transmissão das sessões plenárias através de redes sociais e a publicação de notícias no site oficial e nas redes sociais no período de 15 de agosto até 15 de novembro de 2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202090 Número do processo: 08/2020 Tipo: 08/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/06/2020 Criado em: 19/06/2020 14:55 Descrição: Dispõe sobre o retorno às Sessões Ordinárias e Extraordinárias de forma presencial, revoga Resolução de Mesa nº 03/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202091 Número do processo: 06/2020 Tipo: 06/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2020 Criado em: 15/05/2020 16:53 Descrição: Prorroga a Resolução de Mesa nº 05/2020, a qual dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19. Número do protocolo: 20202092 Número do processo: 05/2020 Tipo: 05/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 11/05/2020 Criado em: 11/05/2020 09:33 Descrição: Dispõe sobre novas medidas de contenção do Covid-19, revoga Resoluções de Mesa nº 02/2020 e 04/2020 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202093 Número do processo: 04/2020 Tipo: 04/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2020 Criado em: 08/04/2020 11:36 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo devido à excepcionalidade da situação de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). Número do protocolo: 20202094 Número do processo: 02/2020 Tipo: 02/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/03/2020 Criado em: 30/03/2020 10:46 Descrição: Dispõe sobre medidas de contenção do Covid-19 e dá outras providências. Número do protocolo: 20202095 Número do processo: 02/2020 Tipo: 02/2020 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/03/2020 Criado em: 30/03/2020 10:44 Descrição: Designa membros para compor Comissão Especial para tratar de políticas públicas voltadas à redução de feminicídios e violência doméstica. Número do protocolo: 20202096 Número do processo: 01/2020 Tipo: 01/2020 RESOLUÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/03/2020 Criado em: 30/03/2020 10:41 Descrição: Designa membros para compor Comissão Especial de análise de Proposta de Emenda à Lei Orgânica. Número do protocolo: 20202097 Número do processo: 01/2020 Tipo: 01/2020 RESOLUÇÃO DE MESA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2020 Criado em: 26/02/2020 16:36 Descrição: Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai na data de 24/02/2020 e dispõe sobre horário de expediente na data de 26/02/2020. Número do protocolo: 20262098 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 26/01/2026 10:45 Descrição: Julgamento TCE Contas Legislativo 2014 Número do protocolo: 20262099 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 26/01/2026 10:48 Descrição: Julgamento TCE Contas Legislativo 2021 Número do protocolo: 20262100 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 26/01/2026 10:51 Descrição: Julgamento TCE Contas Legislativo 2022 Número do protocolo: 20262101 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/01/2026 Criado em: 26/01/2026 10:58 Descrição: Julgamento TCE Contas Legislativo 2023 Número do protocolo: 20252102 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 27/01/2026 11:14 Descrição: Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais (REFIS) e dá outras providências. Número do protocolo: 20252103 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 27/01/2026 12:21 Descrição: Revoga, altera, insere e dá nova redação à leis municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262104 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/01/2026 Criado em: 27/01/2026 12:55 Descrição: Contrato 01.2026 - Gustavo Oliveira de Azevedo MEI Número do protocolo: 20252106 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 29/01/2026 08:51 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE NONOAI - e dá outras providências. Número do protocolo: 20252107 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 29/01/2026 09:22 Descrição: Altera o caput e o inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.167/2016, a qual "dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai". Número do protocolo: 20252109 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE DECRETO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/01/2025 Criado em: 29/01/2026 10:12 Descrição: Regulamenta o funcionamento do "Memorial Cidade de Nonoai", instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262110 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 29/01/2026 10:39 Descrição: Relatórios do 2º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20252111 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 DECRETO Status: Publicado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/01/2025 Criado em: 29/01/2026 10:42 Descrição: Regulamenta o funcionamento do "Memorial Cidade de Nonoai", instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2022, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252112 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/01/2025 Criado em: 29/01/2026 11:16 Descrição: Institui Turno Único nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252113 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 29/01/2026 11:42 Descrição: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Brincar" (primeira segunda-feira de outubro). Número do protocolo: 20262114 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 RELATÓRIOS SICONFI Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 29/01/2026 13:10 Descrição: Referente ao 2º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20262115 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MODELO 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 29/01/2026 13:16 Descrição: Relatório do 2º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20262116 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 29/01/2026 13:18 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 Número do protocolo: 20262117 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO - MCI Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 29/01/2026 13:21 Descrição: Referente ao 2º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20262118 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/02/2026 Criado em: 02/02/2026 12:14 Descrição: Referente ao mês de janeiro de 2026 Número do protocolo: 20262119 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 REQUERIMENTO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:16 Descrição: Nº 01/2026 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer que se oficie a Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, para que informe ao Poder Legislativo: Foram depositados os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU de Nonoai, compreendidos entre o período de 2024 até o momento? Se sim, enviar comprovações. Do contrário, apresentar justificativas do não pagamento. O presente Requerimento tem por finalidade a prestação de esclarecimentos relacionados à supostas pendências no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU. Número do protocolo: 20262120 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:35 Descrição: Nº 01/2026 – Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um muro e de uma calçada ao redor do campo localizado ao lado do Hospital Comunitário de Nonoai, considerando a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Operário. A presente solicitação atende a pedido da Administração do Hospital. Número do protocolo: 20262121 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:36 Descrição: Nº 02/2026 – Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a realização de melhorias na estrada principal da Linha Tope da Chalana. Solicita-se a realização da manutenção para garantir a facilidade do escoamento da produção agrícola, além do trânsito seguro da população local. Número do protocolo: 20262122 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:38 Descrição: Nº 03/2026 – Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova as seguintes melhorias na Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello, da Comunidade de Tope da Serra: 1. Manutenção da cerca da escola, visando maior segurança para alunos, professores e demais servidores; 2. Manutenção do pátio escolar, para garantir melhores condições de uso e circulação; 3. Melhorias no parquinho, para assegurar um espaço adequado e seguro para as atividades recreativas; 4. Realização de melhorias na quadra da escola. Indica-se, ainda, a realização do fechamento da quadra de esportes da comunidade, considerando que os alunos utilizam o referido espaço para as aulas de educação física e momentos de recreação, sendo necessária maior proteção e segurança. Número do protocolo: 20262123 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:43 Descrição: Nº 04/2026 – Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, promova a colocação de redutores de velocidade nos seguintes pontos da nossa cidade: 1. Na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, Bairro João Sperry, próximo ao Residencial Andorinhas; 2. Na Rua Rui Barbosa, Centro, próximo à Rádio Clube. Número do protocolo: 20262124 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:44 Descrição: Nº 05/2026 – Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de ponto de fornecimento de energia elétrica, bem como a extensão da rede de abastecimento de água, nos cemitérios das Comunidades de Linha Tope da Serra e Linha Menezes. A inexistência de energia elétrica e de abastecimento de água nesses locais dificulta a realização de serviços de manutenção, limpeza e conservação, além de prejudicar a realização de sepultamentos e visitas por parte de familiares. A implantação dessas melhorias proporcionará melhores condições de uso, segurança, dignidade e respeito às famílias, atendendo a uma demanda antiga dos moradores das referidas comunidades. Número do protocolo: 20262125 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:45 Descrição: Nº 06/2026 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de tubulação para drenagem da água da chuva na esquina da Rua dos Índios com a Rua Rui Barbosa. Os moradores daquela localidade enfrentam há mais de 14 anos sérios transtornos ocasionados pela falta de drenagem adequada. Após as chuvas, ocorre o acúmulo de barro e sujeira, prejudicando a calçada e a via pública, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos, além de causar transtornos à saúde e ao bem-estar da população local. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema e garantir melhores condições de infraestrutura urbana aos moradores. Imagem anexa. Número do protocolo: 20262126 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:48 Descrição: Nº 07/2026 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a retomada imediata do pagamento do adicional de insalubridade aos atendentes de creche vinculados à rede municipal de ensino, benefício este que foi suspenso no mês de janeiro de 2026, garantindo assim, a manutenção de um direito trabalhista já consolidado. Os atendentes de creche exercem funções essenciais no ambiente escolar, frequentemente expostos à condições de trabalho que ensejam o recebimento do adicional de insalubridade, conforme previsto na legislação aplicável, normas internas e acordos sindicais/contratuais pertinentes. A suspensão do referido pagamento impacta diretamente a remuneração dos servidores e gera insegurança jurídica e social. Número do protocolo: 20262127 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:49 Descrição: Nº 08/2026 – Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o pagamento retroativo dos direitos remuneratórios dos servidores públicos municipais, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza os municípios a efetuarem o pagamento retroativo de direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia da Covid-19, relativos ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, abrangendo benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e equivalentes. Diante disso, a presente Indicação visa estimular o Poder Executivo Municipal a avaliar a viabilidade da medida e, se cabível, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal. Número do protocolo: 20262128 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:50 Descrição: Nº 09/2026 – Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Abel de Oliveira, próximo à residência do Senhor Dirceu Lauro Gonçalves de Oliveira. Número do protocolo: 20262129 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 INDICAÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:51 Descrição: Nº 10/2026 – Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua João de Deus, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Destaca-se que a rua dá acesso a importantes instituições e serviços essenciais, como o Corpo de Bombeiros, a EMEI Avelino Mattiello e a Delegacia de Polícia, o que reforça a urgência da obra para garantir melhores condições de acesso e mobilidade no local. Salienta-se que no ano de 2025, esta demanda já foi solicitada através da Indicação de número 52/2025. Número do protocolo: 20262130 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:53 Descrição: Nº 01/2026 – Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Moção de Aplausos à Associação Nonoai Esporte Clube (ANEC), na pessoa de seu Presidente e Treinador, Claudiomiro Pires, pela expressiva vitória na finalíssima do Circuito Sulbrasileiro de Futsal, Categoria Sub-18, que aconteceu em Paulo Lopes/SC, em janeiro de 2026. A conquista representa motivo de grande orgulho para o nosso Município, evidenciando o talento, a dedicação e o comprometimento dos atletas, comissão técnica e dirigentes, que elevaram o nome de Nonoai em grande nível por meio do esporte. Esta Moção também reconhece e parabeniza a Associação pelos seus 53 anos de história, marcados por uma trajetória de seriedade, inclusão e relevantes contribuições ao desenvolvimento esportivo e social do Município. Ao longo de sua existência, a ANEC vai além da prática esportiva, desenvolvendo ações sociais voltadas ao apoio de famílias em condições socioeconômicas desfavoráveis, desempenhando importante papel na formação cidadã de crianças e jovens. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta sua homenagem, externando o reconhecimento e o incentivo para que a Associação continue realizando esse significativo trabalho em prol do esporte e da comunidade nonoaiense. Número do protocolo: 20262131 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 MOÇÃO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/02/2026 Criado em: 03/02/2026 15:59 Descrição: Nº 02/2026 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Moção de Aplausos ao Projeto “EnvelheSer em Movimento”, iniciativa que conta com o apoio do Governo Municipal de Nonoai e que tem como objetivo incentivar a prática de atividade física e o envelhecimento ativo da população idosa. O Projeto desenvolve ações voltadas ao fortalecimento da saúde física e mental das pessoas idosas, promovendo autonomia, convivência social e mais qualidade de vida, contribuindo de forma significativa para o bem-estar da comunidade. As atividades esportivas são viabilizadas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, demonstrando o bom uso das políticas públicas em benefício da população. Esta Moção estende especial reconhecimento à Professora Eunice Andrade, responsável por conduzir as atividades do Projeto, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo com que desenvolve esse importante trabalho junto aos participantes. Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta sua homenagem, parabenizando todos os envolvidos no Projeto EnvelheSer em Movimento, pelo importante trabalho desenvolvido em benefício das pessoas idosas e da comunidade nonoaiense. Número do protocolo: 20262132 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/02/2026 Criado em: 04/02/2026 12:26 Descrição: Número do protocolo: 20252133 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 09/02/2026 09:41 Descrição: Reorganiza os quadros de cargos e funções públicas no Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252134 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 09/02/2026 12:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Contrato de Concessão do Centro Esportivo Municipal Belarmino Pompeu da Silva de Nonoai, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252135 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 08:53 Descrição: Institui Auxílio Deslocamento aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanham pacientes no transporte para fora do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252136 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 09:45 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.915/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252137 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 10:47 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.723/2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252138 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 11:02 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252140 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 11/02/2026 11:17 Descrição: Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nonoai/RS. Número do protocolo: 20252141 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 12/02/2026 09:45 Descrição: Cria Secretaria Municipal e Reorganiza Secretarias na Estrutura Administrativa do Município de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252142 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 12/02/2026 10:27 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e altera valores dos Níveis do Magistério Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20262143 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Publicado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 12/02/2026 12:23 Descrição: Data: 13/02/2026. Horário: 08h00min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2025.