Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20220056 Número do processo: 003/2022 Tipo: 003/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/02/2022 Criado em: 26/02/2025 22:43 Descrição: Número do protocolo: 20220057 Número do processo: 004/2022 Tipo: 004/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/02/2022 Criado em: 26/02/2025 22:43 Descrição: Número do protocolo: 20220058 Número do processo: 006/2022 Tipo: 006/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/06/2022 Criado em: 26/02/2025 22:44 Descrição: Número do protocolo: 20220059 Número do processo: 010/2022 Tipo: 010/2022 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/12/2022 Criado em: 26/02/2025 22:44 Descrição: Número do protocolo: 20230060 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/02/2023 Criado em: 26/02/2025 22:47 Descrição: Número do protocolo: 20230061 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/03/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20230062 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/04/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20230063 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/07/2023 Criado em: 26/02/2025 22:48 Descrição: Número do protocolo: 20240064 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:51 Descrição: JHONATAN BENETTI Número do protocolo: 20240065 Número do processo: 002/2024 Tipo: 002/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:51 Descrição: GLOBALL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA Número do protocolo: 20240066 Número do processo: 003/2024 Tipo: 003/2024 CONTRATOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/02/2024 Criado em: 26/02/2025 22:52 Descrição: S. 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JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2023 Criado em: 25/03/2025 23:18 Descrição: EXERCÍCIO DE 2018 Número do protocolo: 20210944 Número do processo: 001/2019 Tipo: 001/2019 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/06/2021 Criado em: 25/03/2025 23:19 Descrição: EXERCÍCIO DE 2019 Número do protocolo: 20210945 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 06/12/2021 Criado em: 25/03/2025 23:20 Descrição: EXERCÍCIO DE 2020 Número do protocolo: 20160946 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/01/2016 Criado em: 25/03/2025 23:50 Descrição: EXERCÍCIO 2013 Número do protocolo: 20160947 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 07/11/2016 Criado em: 25/03/2025 23:51 Descrição: EXERCÍCIO 2015 Número do protocolo: 20180948 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/04/2018 Criado em: 25/03/2025 23:51 Descrição: EXERCÍCIO 2016 Número do protocolo: 20190949 Número do processo: 001/2017 Tipo: 001/2017 JULGAMENTO DAS CONTAS DO LEGISLATIVO PELO TCE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/08/2019 Criado em: 25/03/2025 23:52 Descrição: EXERCÍCIO 2017 Número do protocolo: 20160950 Número do processo: 001/2010 Tipo: 001/2010 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/06/2016 Criado em: 26/03/2025 00:23 Descrição: EXERCÍCIO 2010 Número do protocolo: 20160951 Número do processo: 001/2011 Tipo: 001/2011 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/04/2016 Criado em: 26/03/2025 00:23 Descrição: EXERCÍCIO 2011 Número do protocolo: 20200952 Número do processo: 001/2012 Tipo: 001/2012 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 26/03/2025 00:24 Descrição: EXERCÍCIO 2012 Número do protocolo: 20200953 Número do processo: 001/2013 Tipo: 001/2013 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/09/2020 Criado em: 26/03/2025 00:24 Descrição: EXERCÍCIO 2013 Número do protocolo: 20180954 Número do processo: 001/2014 Tipo: 001/2014 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/05/2018 Criado em: 26/03/2025 00:25 Descrição: EXERCÍCIO 2014 Número do protocolo: 20180955 Número do processo: 001/2015 Tipo: 001/2015 ATO APROVAÇÃO CONTAS EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 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do protocolo: 20210960 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2021 Criado em: 26/03/2025 00:33 Descrição: REFERENTE AO ANO DE 2021 Número do protocolo: 20220961 Número do processo: 001/2022 Tipo: 001/2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2022 Criado em: 26/03/2025 00:33 Descrição: REFERENTE AO ANO DE 2022 Número do protocolo: 20230962 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2023 Criado em: 26/03/2025 00:34 Descrição: REFERENTE AO ANO DE 2023 Número do protocolo: 20240963 Número do processo: 001/2024 Tipo: 001/2024 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2024 Criado em: 26/03/2025 00:34 Descrição: REFERENTE AO ANO DE 2024 Número do protocolo: 20250964 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 18/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:35 Descrição: REFERENTE A JANEIRO DE 2025 Número do protocolo: 20250965 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 LICITAÇÃO - DISPENSA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:42 Descrição: JHONATAN BENETTI ME Número do protocolo: 20250966 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 LICITAÇÃO - DISPENSA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/02/2025 Criado em: 26/03/2025 00:43 Descrição: ROBSON MELO ME Número do protocolo: 20120967 Número do processo: 001/2012 Tipo: 001/2012 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/04/2012 Criado em: 26/03/2025 00:49 Descrição: Servente Número do protocolo: 20160968 Número do processo: 001/2016 Tipo: 001/2016 CONCURSO PÚBLICO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/04/2016 Criado em: 26/03/2025 00:50 Descrição: Oficial Legislativo e Telefonista/Recepcionista Número do protocolo: 20020969 Número do processo: 001/2002 Tipo: 001/2002 REGIMENTO INTERNO Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/01/2002 Criado em: 26/03/2025 00:58 Descrição: REGIMENTO INTERNO E ALTERAÇÃO. Número do protocolo: 20211296 Número do processo: 001/2021 Tipo: 001/2021 PROJETO DE EMENDA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 14/07/2021 Criado em: 05/04/2025 22:57 Descrição: REJEITADO POR MAIORIA INCLUI O ARTIGO 81-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NONOAI-RS, DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA). Número do protocolo: 20201317 Número do processo: 001/2020 Tipo: 001/2020 PROJETO DE EMENDA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 26/02/2020 Criado em: 06/04/2025 23:31 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO INCISO I DO § 2º DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NONOAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do protocolo: 20201318 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE EMENDA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 06/04/2025 23:32 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20201319 Número do processo: 002/2020 Tipo: 002/2020 PROJETO DE EMENDA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 15/07/2020 Criado em: 06/04/2025 23:32 Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Número do protocolo: 20231418 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:18 Descrição: Número do protocolo: 20231419 Número do processo: 001/2023 Tipo: 001/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:22 Descrição: Número do protocolo: 20231420 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:23 Descrição: Número do protocolo: 20231421 Número do processo: 002/2023 Tipo: 002/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:23 Descrição: Número do protocolo: 20231422 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:23 Descrição: Número do protocolo: 20231423 Número do processo: 003/2023 Tipo: 003/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/02/2023 Criado em: 09/04/2025 00:24 Descrição: Número do protocolo: 20231424 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:24 Descrição: Número do protocolo: 20231425 Número do processo: 004/2023 Tipo: 004/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:24 Descrição: Número do protocolo: 20231426 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:25 Descrição: Número do protocolo: 20231427 Número do processo: 005/2023 Tipo: 005/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 16/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:25 Descrição: Número do protocolo: 20231428 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:25 Descrição: Número do protocolo: 20231429 Número do processo: 006/2023 Tipo: 006/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 30/03/2023 Criado em: 09/04/2025 00:25 Descrição: Número do protocolo: 20231430 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 09/04/2025 00:26 Descrição: Número do protocolo: 20231431 Número do processo: 007/2023 Tipo: 007/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/04/2023 Criado em: 09/04/2025 00:26 Descrição: Número do protocolo: 20231432 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2023 Criado em: 09/04/2025 00:27 Descrição: Número do protocolo: 20231433 Número do processo: 008/2023 Tipo: 008/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 27/04/2023 Criado em: 09/04/2025 00:27 Descrição: Número do protocolo: 20231434 Número do processo: 009/2023 Tipo: 009/2023 REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de 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DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 28/07/2025 15:36 Descrição: Relatório do 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251950 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 28/07/2025 Criado em: 28/07/2025 15:38 Descrição: Referente ao mês de Junho de 2025 Número do protocolo: 20251951 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO - MCI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 29/07/2025 16:52 Descrição: Referente ao 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251952 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 RELATÓRIOS SICONFI Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 29/07/2025 Criado em: 29/07/2025 16:53 Descrição: Referente ao 1º Semestre de 2025 Número do protocolo: 20251953 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/08/2025 Criado em: 01/08/2025 09:21 Descrição: Referente ao mês de julho de 2025 Número do protocolo: 20251954 Número do processo: 001954 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 08/08/2025 Criado em: 08/08/2025 09:32 Descrição: Número do protocolo: 20251955 Número do processo: 001955 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 13/08/2025 Criado em: 13/08/2025 14:20 Descrição: Número do protocolo: 20251956 Número do processo: 001956 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/08/2025 Criado em: 21/08/2025 14:22 Descrição: Número do protocolo: 20251957 Número do processo: 001957 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 22/08/2025 Criado em: 22/08/2025 10:12 Descrição: Número do protocolo: 20251958 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 25/08/2025 Criado em: 25/08/2025 07:59 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025 Número do protocolo: 20251959 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/09/2025 Criado em: 01/09/2025 16:03 Descrição: Referente ao mês de agosto de 2025 Número do protocolo: 20251960 Número do processo: 001960 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/09/2025 Criado em: 04/09/2025 15:40 Descrição: 1. Registros de Plenário_Informativo_Sessão Ordinária 02-09-2025 Número do protocolo: 20251961 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 12/09/2025 15:09 Descrição: Concede Férias a Servidora Manoeli Pereira Número do protocolo: 20251963 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/09/2025 Criado em: 24/09/2025 15:57 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025 Número do protocolo: 20251964 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 01/10/2025 Criado em: 01/10/2025 10:22 Descrição: Referente ao mês de setembro de 2025 Número do protocolo: 20251965 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 15:18 Descrição: Efetiva a aquisição de anuênios ao servidor Leomar Bonetti Número do protocolo: 20251966 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 03/10/2025 15:20 Descrição: Concede Férias ao Servidor Leomar Bonetti Número do protocolo: 20251967 Número do processo: 001967 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/09/2025 Criado em: 08/10/2025 08:42 Descrição: Número do protocolo: 20251968 Número do processo: 001968 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 10/10/2025 Criado em: 10/10/2025 09:20 Descrição: Número do protocolo: 20251969 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 17/10/2025 Criado em: 17/10/2025 11:05 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 Número do protocolo: 20251970 Número do processo: 001970 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 23/10/2025 Criado em: 23/10/2025 10:37 Descrição: Número do protocolo: 20251971 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PORTARIAS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 03/11/2025 Criado em: 04/11/2025 17:54 Descrição: Concede Férias a Servidora Romilda de Fátima Padilha Número do protocolo: 20251972 Número do processo: 001972 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 04/11/2025 Criado em: 05/11/2025 09:47 Descrição: Número do protocolo: 20251973 Número do processo: 001973 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 19/11/2025 Criado em: 19/11/2025 10:56 Descrição: Número do protocolo: 20251974 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO - RVE Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 21/11/2025 Criado em: 21/11/2025 12:11 Descrição: REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 Número do protocolo: 20251975 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 24/11/2025 12:29 Descrição: EDITAL - PROCESSO DE CONTAS ANUAIS - PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2020 Número do protocolo: 20251977 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 EDITAIS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 24/11/2025 Criado em: 24/11/2025 12:52 Descrição: EDITAL - PROCESSO DE CONTAS ANUAIS - PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO 2022 Número do protocolo: 20251978 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 02/12/2025 10:18 Descrição: Referente ao mês de outubro de 2025 Número do protocolo: 20251979 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 02/12/2025 10:22 Descrição: Referente ao mês de novembro de 2025 Número do protocolo: 20251980 Número do processo: 001980 Tipo: OFÍCIOS/MEMORANDOS/PEDIDOS/REQUERIMENTOS- EXTERNOS Status: Protocolado Autor: Poder Legislativo Data de entrada: 02/12/2025 Criado em: 03/12/2025 08:33 Descrição: