Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20262120
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:35
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um muro e de uma calçada ao redor do campo localizado ao lado do Hospital Comunitário de Nonoai, considerando a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Operário. A presente solicitação atende a pedido da Administração do Hospital.


Número do protocolo: 20262121
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:36
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a realização de melhorias na estrada principal da Linha Tope da Chalana. Solicita-se a realização da manutenção para garantir a facilidade do escoamento da produção agrícola, além do trânsito seguro da população local.


Número do protocolo: 20262122
Número do processo: 003/2026
Tipo: 003/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:38
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova as seguintes melhorias na Escola Municipal Ofrásio Ribeiro de Mello, da Comunidade de Tope da Serra: 1. Manutenção da cerca da escola, visando maior segurança para alunos, professores e demais servidores; 2. Manutenção do pátio escolar, para garantir melhores condições de uso e circulação; 3. Melhorias no parquinho, para assegurar um espaço adequado e seguro para as atividades recreativas; 4. Realização de melhorias na quadra da escola. Indica-se, ainda, a realização do fechamento da quadra de esportes da comunidade, considerando que os alunos utilizam o referido espaço para as aulas de educação física e momentos de recreação, sendo necessária maior proteção e segurança.


Número do protocolo: 20262123
Número do processo: 004/2026
Tipo: 004/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:43
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, promova a colocação de redutores de velocidade nos seguintes pontos da nossa cidade: 1. Na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, Bairro João Sperry, próximo ao Residencial Andorinhas; 2. Na Rua Rui Barbosa, Centro, próximo à Rádio Clube.


Número do protocolo: 20262124
Número do processo: 005/2026
Tipo: 005/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:44
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de ponto de fornecimento de energia elétrica, bem como a extensão da rede de abastecimento de água, nos cemitérios das Comunidades de Linha Tope da Serra e Linha Menezes. A inexistência de energia elétrica e de abastecimento de água nesses locais dificulta a realização de serviços de manutenção, limpeza e conservação, além de prejudicar a realização de sepultamentos e visitas por parte de familiares. A implantação dessas melhorias proporcionará melhores condições de uso, segurança, dignidade e respeito às famílias, atendendo a uma demanda antiga dos moradores das referidas comunidades.


Número do protocolo: 20262125
Número do processo: 006/2026
Tipo: 006/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:45
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de tubulação para drenagem da água da chuva na esquina da Rua dos Índios com a Rua Rui Barbosa. Os moradores daquela localidade enfrentam há mais de 14 anos sérios transtornos ocasionados pela falta de drenagem adequada. Após as chuvas, ocorre o acúmulo de barro e sujeira, prejudicando a calçada e a via pública, dificultando a mobilidade de pedestres e veículos, além de causar transtornos à saúde e ao bem-estar da população local. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema e garantir melhores condições de infraestrutura urbana aos moradores. Imagem anexa.


Número do protocolo: 20262126
Número do processo: 007/2026
Tipo: 007/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:48
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova, com a máxima urgência, a retomada imediata do pagamento do adicional de insalubridade aos atendentes de creche vinculados à rede municipal de ensino, benefício este que foi suspenso no mês de janeiro de 2026, garantindo assim, a manutenção de um direito trabalhista já consolidado. Os atendentes de creche exercem funções essenciais no ambiente escolar, frequentemente expostos à condições de trabalho que ensejam o recebimento do adicional de insalubridade, conforme previsto na legislação aplicável, normas internas e acordos sindicais/contratuais pertinentes. A suspensão do referido pagamento impacta diretamente a remuneração dos servidores e gera insegurança jurídica e social.


Número do protocolo: 20262127
Número do processo: 008/2026
Tipo: 008/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:49
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o pagamento retroativo dos direitos remuneratórios dos servidores públicos municipais, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que autoriza os municípios a efetuarem o pagamento retroativo de direitos remuneratórios suspensos durante a pandemia da Covid-19, relativos ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, abrangendo benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e equivalentes. Diante disso, a presente Indicação visa estimular o Poder Executivo Municipal a avaliar a viabilidade da medida e, se cabível, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal.


Número do protocolo: 20262128
Número do processo: 009/2026
Tipo: 009/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:50
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Abel de Oliveira, próximo à residência do Senhor Dirceu Lauro Gonçalves de Oliveira.


Número do protocolo: 20262129
Número do processo: 010/2026
Tipo: 010/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 29/01/2026
Criado em: 03/02/2026 15:51
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua João de Deus, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Destaca-se que a rua dá acesso a importantes instituições e serviços essenciais, como o Corpo de Bombeiros, a EMEI Avelino Mattiello e a Delegacia de Polícia, o que reforça a urgência da obra para garantir melhores condições de acesso e mobilidade no local. Salienta-se que no ano de 2025, esta demanda já foi solicitada através da Indicação de número 52/2025.


Número do protocolo: 20262172
Número do processo: 011/2026
Tipo: 011/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/02/2026
Criado em: 26/02/2026 15:43
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico e adote as providências necessárias para a implantação de uma rótula ou de um semáforo no cruzamento da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez com a Rua Coronel Messias, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local.


Número do protocolo: 20262173
Número do processo: 012/2026
Tipo: 012/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/02/2026
Criado em: 26/02/2026 15:51
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico de viabilidade e adote as providências necessárias para a ampliação do Cemitério Público Municipal e do Cemitério do Cortado, tendo em vista que os espaços atualmente disponíveis se mostram insuficientes para atender à demanda da comunidade.


Número do protocolo: 20262174
Número do processo: 013/2026
Tipo: 013/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/02/2026
Criado em: 26/02/2026 15:57
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a execução de obra de asfaltamento na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido a partir da Avenida João Marcondes Lajus, com vistas à valorização urbana e melhores condições de tráfego para todos que transitam pela referida via.


Número do protocolo: 20262175
Número do processo: 014/2026
Tipo: 014/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/02/2026
Criado em: 26/02/2026 16:23
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: 1. 01 (um) na Estrada do Lobo, nas proximidades do abrigo dos estudantes, considerando o intenso tráfego de veículos no local, especialmente caminhões. Registra-se que, em razão da alta velocidade empregada, pedras têm sido arremessadas contra o abrigo, inclusive atingindo o telhado, o que evidencia o risco à integridade física dos estudantes e demais usuários; 2. 01 (um) nas proximidades da Igreja do Pastor Sérgio Fortes, em ponto próximo ao local utilizado para embarque e desembarque de crianças que utilizam o transporte escolar. Com o retorno do ano letivo, renova-se a preocupação dos pais quanto à segurança dos alunos, salientando-se que tal providência já foi anteriormente solicitada, sem que, até o momento, tenha sido executada.


Número do protocolo: 20262300
Número do processo: 015/2026
Tipo: 015/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/02/2026
Criado em: 30/04/2026 08:52
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros nas proximidades da Oficina Mecânica Trevo, situada à margem da ERS-406, nas imediações do trevo de saída para Santa Catarina. Ao oferecer proteção contra chuva, vento e calor intenso, tal medida proporcionará melhores condições de espera para usuários do sistema de transporte coletivo, especialmente funcionários de agroindústrias que se deslocam para outros municípios.


Número do protocolo: 20262301
Número do processo: 016/2026
Tipo: 016/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2026
Criado em: 30/04/2026 09:09
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a execução de obra de asfaltamento na Rua 31 de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Júlio Golin.


Número do protocolo: 20262302
Número do processo: 017/2026
Tipo: 017/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2026
Criado em: 30/04/2026 09:16
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a cedência de cadeiras, mesas e demais equipamentos para utilização pelo Clube de Mães do Bairro São Luiz, durante os encontros realizados mensalmente. O Clube de Mães do Bairro São Luiz realiza encontros uma vez por mês, reunindo, atualmente, 41 mulheres, sendo um importante espaço de convivência e integração. O grupo foi fundado há mais de 25 anos, desempenhando um papel relevante na comunidade. No entanto, há necessidade de mesas, cadeiras e outros equipamentos, a fim de proporcionar melhores condições e maior conforto às participantes durante os encontros. Destaca-se, ainda, que a área onde ocorrem as atividades já foi repassada ao Município, o que facilita o atendimento da demanda. Ressalta-se, também, que não se trata de um pedido particular, mas sim de uma solicitação que visa beneficiar um grupo comunitário e fortalecer as ações sociais no Município.


Número do protocolo: 20262304
Número do processo: 018/2026
Tipo: 018/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2026
Criado em: 30/04/2026 09:25
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a criação e a sinalização de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente aos estabelecimentos bancários do Município. A presente Indicação tem como objetivo facilitar o acesso de idosos e pessoas com deficiência aos serviços bancários, garantindo maior segurança e acessibilidade, especialmente para aqueles que possuem mobilidade reduzida. Importa destacar que o Município já possui a Lei Municipal nº 3.171/2016, que cria vagas de estacionamento para veículos automotores conduzidos ou que transportem pessoas com deficiência, portadoras de necessidades especiais, idosos ou gestantes, motivo pelo qual esta proposição busca reforçar a efetiva aplicação da legislação, especialmente em locais de grande circulação como os estabelecimentos bancários.


Número do protocolo: 20262307
Número do processo: 019/2026
Tipo: 019/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/03/2026
Criado em: 30/04/2026 09:35
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de cortinas em todas as “vans” utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A presente Indicação visa proporcionar maior conforto aos usuários que utilizam o transporte dessas secretarias, pois reduzirá a exposição ao sol durante os deslocamentos. Trata-se de uma medida simples e de baixo custo para melhorar o bem-estar dos passageiros.


Número do protocolo: 20262308
Número do processo: 020/2026
Tipo: 020/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2026
Criado em: 30/04/2026 09:41
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro Roso, próximo à Refrigeração JS.


Número do protocolo: 20262309
Número do processo: 021/2026
Tipo: 021/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2026
Criado em: 30/04/2026 09:43
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova obra de asfaltamento na Rua 05, no Bairro Brasil, próximo ao Estádio Delvino Oltramari.


Número do protocolo: 20262310
Número do processo: 022/2026
Tipo: 022/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2026
Criado em: 30/04/2026 09:45
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de manutenção na quadra esportiva e no parquinho infantil do Bairro Marfisa. A medida é necessária devido às más condições de conservação dos espaços, visando garantir segurança, lazer e qualidade de vida à comunidade.


Número do protocolo: 20262311
Número do processo: 023/2026
Tipo: 023/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2026
Criado em: 30/04/2026 10:13
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de 03 postes de energia elétrica, com extensão da rede já existente na Rua Pinheiro Machado até a Travessa Abel de Oliveira, no Bairro Brasil. A medida visa atender aproximadamente 10 moradores, garantindo acesso à energia elétrica, segurança e melhores condições de vida à comunidade.


Número do protocolo: 20262321
Número do processo: 024/2026
Tipo: 024/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 15/05/2026 10:33
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize melhorias na estrada de acesso à propriedade dos senhores Selvino Moreira Serrano e Noeli Moreira Serrano, localizada na Linha Delatorre, considerando que há cerca de dois anos a via não recebe manutenção adequada. Atualmente, a estrada se encontra em condições precárias, o que tem dificultado significativamente o tráfego de veículos, o escoamento da produção e o deslocamento dos moradores. Ressalta-se que, em dias de chuva, a situação se agrava ainda mais, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários. Diante do exposto, justifica-se a necessidade urgente de intervenção, por meio de serviços como patrolamento, cascalhamento e demais ações necessárias, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e acessibilidade para todos que dependem dessa via.


Número do protocolo: 20262322
Número do processo: 025/2026
Tipo: 025/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 22/04/2026
Criado em: 15/05/2026 10:35
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que utilize recursos próprios ou busque recursos extraorçamentários, junto aos Governos Estadual e Federal, para a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Brasil. A presente Indicação visa atender à demanda dos moradores do Bairro Brasil, que enfrentam dificuldades devido às más condições das vias. A pavimentação asfáltica proporcionará melhor trafegabilidade, mais segurança e qualidade de vida à população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano do Município.


Número do protocolo: 20262323
Número do processo: 026/2026
Tipo: 026/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 10:39
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Júlio Golin, próximo à esquina com a Rua Pinheiro Machado, devido a alta velocidade empregada pelos veículos naquele local.


Número do protocolo: 20262324
Número do processo: 027/2026
Tipo: 027/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 10:41
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de um ponto de internet gratuita na Quadra de Esportes Leonidas da Silva, no Bairro Brasil. A medida visa ampliar o acesso à conectividade digital, beneficiando os usuários do espaço, que é amplamente utilizado para atividades esportivas e comunitárias, promovendo inclusão digital e melhor atendimento à população.


Número do protocolo: 20262327
Número do processo: 028/2026
Tipo: 028/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 11:14
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Quadra de Esportes Leonidas da Silva, no Bairro Brasil. A medida tem como objetivo reforçar a segurança do espaço público, inibir atos de vandalismo, coibir a subtração de bens, garantir maior proteção aos usuários e contribuir para a preservação do patrimônio público.


Número do protocolo: 20262329
Número do processo: 029/2026
Tipo: 029/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 11:16
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a substituição dos postes de iluminação pública na Rua Sinval Fortes, promovendo a troca dos atuais postes de madeira, que se encontram em estado precário, por postes de concreto. A medida visa melhorar a eficiência da iluminação no local, proporcionando maior segurança à população e reduzindo riscos de acidentes.


Número do protocolo: 20262330
Número do processo: 030/2026
Tipo: 030/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 14:25
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, realize a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública, bem como disponibilize veículo adequado para a execução do serviço. A medida é necessária para restabelecer a iluminação das vias públicas, garantindo maior segurança a pedestres e condutores.


Número do protocolo: 20262332
Número do processo: 031/2026
Tipo: 031/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 14:31
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o conserto das escavadeiras (dragas) e retroescavadeiras do Município, que estão há mais de 45 dias aguardando conserto e manutenção. A medida é urgente, pois as máquinas são essenciais para atender os agricultores, que aguardam a realização de serviços no meio rural, atualmente prejudicados pela falta de maquinário em funcionamento.


Número do protocolo: 20262334
Número do processo: 032/2026
Tipo: 032/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/04/2026
Criado em: 15/05/2026 14:36
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Júlio Golin, nas imediações da Praça Linhares e das novas instalações da Loja Innova Esportes. A medida é imprescindível para garantir maior segurança no trânsito, especialmente devido ao elevado fluxo de veículos e pedestres, dada a proximidade com o Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez.


Número do protocolo: 20262387
Número do processo: 033/2026
Tipo: 033/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2026
Criado em: 01/07/2026 12:30
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promova a inclusão de cursos de artesanato indígena no cronograma regular de capacitações ofertadas à população, com especial atenção às técnicas e produções dos povos indígenas. A presente Indicação tem por finalidade valorizar e difundir as tradições culturais dos povos originários, reconhecendo sua relevância histórica, social e identitária para o Município e para o Brasil. Ao incentivar o conhecimento e a prática do artesanato indígena, o Poder Público contribui para a preservação de saberes ancestrais e para o fortalecimento da identidade cultural local. A implementação desses cursos representa, ainda, uma importante ferramenta de inclusão social e geração de renda, ao proporcionar oportunidades de qualificação que aliam cultura, criatividade e desenvolvimento econômico sustentável. Trata-se de uma iniciativa que pode beneficiar tanto os participantes quanto as comunidades indígenas envolvidas, promovendo intercâmbio de conhecimentos e valorização mútua. Ademais, a proposta reforça o respeito à diversidade cultural e estimula a conscientização da população acerca da riqueza das tradições indígenas, favorecendo a integração social, o exercício da cidadania e o reconhecimento da cultura indígena como patrimônio coletivo. Diante do exposto, solicita-se a especial atenção do Executivo Municipal para a implementação da presente proposta, considerando seus relevantes impactos sociais, culturais e econômicos.


Número do protocolo: 20262388
Número do processo: 034/2026
Tipo: 034/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2026
Criado em: 01/07/2026 12:35
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Reforça a Indicação nº 04/2026, para que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, entre a Rádio Clube e o Supermercado Bertuol, considerando as altas velocidades empreendidas pelos veículos naquela via.


Número do protocolo: 20262389
Número do processo: 035/2026
Tipo: 035/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2026
Criado em: 01/07/2026 12:37
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues e Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indicam que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua Rui Barbosa, em frente ao Clubinho do Bairro São Luiz. O abrigo beneficiará, aproximadamente, 15 trabalhadores que aguardam, diariamente, o transporte coletivo para o trabalho, além de universitários que retornam das aulas no período noturno.


Número do protocolo: 20262390
Número do processo: 036/2026
Tipo: 036/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2026
Criado em: 01/07/2026 12:41
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Agricultura, destinado ao fortalecimento e incentivo das atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do Município. O Fundo poderá ser constituído por recursos provenientes da arrecadação do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), recursos extraorçamentários e demais fontes legais, com o objetivo de fomentar programas e ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura local. A medida busca beneficiar, especialmente, a bacia leiteira, o setor hortifrutigranjeiro, as atividades desenvolvidas pelos pequenos agricultores e o incentivo à agricultura familiar, promovendo maior apoio ao setor produtivo rural e fortalecendo a economia do Município. A presente Indicação tem por objetivo propor a criação do Fundo Municipal da Agricultura como instrumento permanente, estruturado e acessível de incentivo ao desenvolvimento rural, garantindo apoio direto aos produtores e maior segurança às famílias que vivem da atividade agropecuária. O setor agrícola possui papel fundamental na economia do Município, sendo responsável pela geração de renda, empregos e fortalecimento das comunidades do interior. Nesse sentido, torna-se necessária a implementação de políticas públicas capazes de oferecer suporte contínuo às diversas cadeias produtivas rurais, especialmente aos pequenos produtores e à agricultura familiar. O Fundo Municipal da Agricultura poderá viabilizar linhas de custeio e financiamento voltadas às atividades agropecuárias, além da modernização das propriedades rurais. A proposta também busca fortalecer a bacia leiteira, incentivar a diversificação produtiva e criar mecanismos que estimulem a permanência do jovem no campo, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do meio rural e para a valorização de quem produz e movimenta a economia do Município.


Número do protocolo: 20262391
Número do processo: 037/2026
Tipo: 037/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/05/2026
Criado em: 01/07/2026 12:44
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo, Ver. Altair Torres de Almeida e Ver. Carlos Gosch – Reforçam a indicação para que o Poder Executivo Municipal promova a sinalização de vagas de estacionamento prioritário para idosos, cadeirantes e demais pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em locais de grande circulação de pessoas, especialmente em frente a bancos, supermercados e órgãos públicos. A medida visa garantir maior acessibilidade, segurança e comodidade a essas pessoas, além de reforçar a aplicação da Lei Municipal nº 3.171/2016, que já prevê vagas especiais na cidade de Nonoai.


Número do protocolo: 20262392
Número do processo: 038/2026
Tipo: 038/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/06/2026
Criado em: 01/07/2026 12:50
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rui Barbosa, em frente às novas instalações da Mecânica Zakar e da residência da Senhora Iolanda Schlick. Segundo relatos, é frequente o tráfego de veículos em velocidade acima da recomendada, o que aumenta o risco de acidentes e causa preocupação à comunidade.


Número do protocolo: 20262393
Número do processo: 039/2026
Tipo: 039/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/06/2026
Criado em: 01/07/2026 12:53
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a extensão da rede de energia elétrica na área localizada próximo ao Distrito Industrial (antigos terrenos da Cooperativa COOPENFAC), tendo como referência a Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, conforme indica a localização do croqui anexo. A presente Indicação tem por objetivo atender uma demanda dos moradores e proprietários dos imóveis. Atualmente, a ausência da rede de energia elétrica regular no local tem causado inúmeros transtornos, uma vez que algumas residências e terrenos não dispõem de acesso adequado ao serviço, o que compromete a qualidade de vida da população e, em alguns casos, faz com que sejam adotadas alternativas precárias de fornecimento de energia, o que representa riscos à segurança das famílias, dos imóveis e da rede elétrica.


Número do protocolo: 20262394
Número do processo: 040/2026
Tipo: 040/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/06/2026
Criado em: 01/07/2026 12:56
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a revisão do contrato de prestação do serviço de coleta de resíduos sólidos nas comunidades do interior do Município, com o objetivo de ampliar a frequência da coleta. Atualmente, a coleta de lixo nas comunidades do interior ocorre apenas uma vez por mês, situação que tem gerado inúmeros transtornos aos moradores dessas localidades. O longo intervalo entre as coletas ocasiona o acúmulo excessivo de resíduos, favorecendo a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, além de causar mau cheiro e impactos negativos ao meio ambiente. Considerando que os moradores das comunidades rurais têm o mesmo direito ao acesso adequado aos serviços públicos essenciais, faz-se necessária a revisão do contrato vigente para que a coleta seja realizada com maior frequência, preferencialmente, a cada 15 (quinze) dias, proporcionando melhores condições de higiene, saúde pública e qualidade de vida à população do interior. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias visando atender esta importante demanda das comunidades rurais do Município.


Número do protocolo: 20262395
Número do processo: 041/2026
Tipo: 041/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 11/06/2026
Criado em: 01/07/2026 12:59
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra para drenagem das águas da chuva na Rua Dr. Pedro Roso, próximo ao Supermercado Denti. A presente Indicação tem por objetivo solucionar os problemas causados pelo acúmulo de água da chuva no referido local. Em períodos de precipitação, a falta de drenagem adequada provoca alagamentos e formação de poças, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos aos moradores e comerciantes da região. A execução de obras de drenagem pluvial contribuirá para o correto escoamento das águas, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à comunidade local, bem como auxiliando na conservação da via pública.


Número do protocolo: 20262416
Número do processo: 042/2026
Tipo: 042/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2026
Criado em: 13/07/2026 10:02
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de análises independentes da qualidade da água distribuída à população, em diferentes pontos do Município, por laboratório devidamente credenciado. A presente Indicação tem por objetivo garantir maior transparência e segurança à população quanto à qualidade da água consumida diariamente. Embora a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, concessionária responsável pelo abastecimento, realize análises periódicas e divulgue seus resultados, é de interesse público que o Município também promova análises independentes, permitindo um comparativo entre os laudos obtidos pelo Poder Público e aqueles apresentados pela concessionária. Essa medida fortalece a fiscalização dos serviços públicos, amplia a confiança da população nas informações disponibilizadas e possibilita a identificação de eventuais divergências que demandem providências, sempre visando à proteção da saúde pública e à melhoria da qualidade dos serviços prestados. Fotos anexas.


Número do protocolo: 20262417
Número do processo: 043/2026
Tipo: 043/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2026
Criado em: 13/07/2026 10:05
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um levantamento técnico de todos os pontos críticos do Município onde, em períodos de chuvas intensas, ocorrem alagamentos de ruas, invasão de água em residências, estabelecimentos comerciais e demais imóveis. A presente Indicação tem como objetivo identificar as áreas mais vulneráveis, possibilitando o planejamento e a execução de medidas preventivas e corretivas, visando minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas. Após o levantamento, sugere-se que sejam adotadas as providências necessárias para solucionar os problemas identificados, incluindo, entre outras ações: 1. Substituição e ampliação da tubulação de drenagem pluvial onde houver insuficiência da rede; 2. Limpeza, manutenção e desobstrução de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais; 3. Execução de terraplanagens, nivelamentos e demais intervenções necessárias para melhorar o escoamento das águas; 4. Realização de outras obras de drenagem e infraestrutura nos locais que apresentem recorrência de alagamentos. As previsões meteorológicas apontam para um período de chuvas intensas, influenciado pelos efeitos do fenômeno “El Niño”, aumentando o risco de alagamentos e transtornos no Município. Diante desse cenário, é fundamental que a Administração Municipal realize um levantamento dos pontos críticos para identificar os locais mais vulneráveis e adotar medidas preventivas, minimizando os impactos das chuvas, prevenindo prejuízos à população e garantindo mais segurança aos munícipes.


Número do protocolo: 20262418
Número do processo: 044/2026
Tipo: 044/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2026
Criado em: 13/07/2026 10:07
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de um conjunto de lixeiras na localidade da antiga Invernada Seca, Via Erechim, nas proximidades da residência do Senhor Darci Camargo, para atender os moradores daquela comunidade. A presente Indicação visa proporcionar um local adequado para o acondicionamento dos resíduos sólidos, facilitando o recolhimento do lixo e contribuindo para a limpeza, a organização e a preservação do meio ambiente na comunidade.


Número do protocolo: 20262419
Número do processo: 045/2026
Tipo: 045/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2026
Criado em: 13/07/2026 10:10
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize um levantamento da fila de espera dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e adote as providências necessárias para agilizar o pagamento desses exames, visando reduzir o tempo de espera dos pacientes. A presente Indicação busca proporcionar maior agilidade na realização dos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, considerando que muitos pacientes aguardam por longos períodos, comprometendo o diagnóstico precoce e o início do tratamento. Dessa forma, solicita-se que o Município realize um levantamento da demanda existente e agilize o pagamento dos exames já autorizados, reduzindo a fila de espera e garantindo maior rapidez no atendimento aos usuários da rede pública de saúde.


Número do protocolo: 20262420
Número do processo: 046/2026
Tipo: 046/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/07/2026
Criado em: 13/07/2026 10:15
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Antonia Lindjá Patté, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Ver. Carlos Gosch e Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indicam ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de um médico ortopedista para atuar na Unidade Básica de Saúde do Município de Nonoai. A presente Indicação visa ampliar o acesso da população ao atendimento especializado em ortopedia, reduzindo o tempo de espera por consultas e evitando o deslocamento de pacientes para outros municípios.


Número do protocolo: 20252425
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:15
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo avalie a possibilidade de interromper a cobrança por serviços básicos e essenciais aos pequenos agricultores, tais como: carga de terra, cascalho e abertura de fossas, bem como envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei para regulamentar essa alteração. Muitas vezes, os pequenos agricultores enfrentam dificuldades financeiras para arcar com esse custo e a interrupção das cobranças representará um importante apoio aos agricultores que dependem desses serviços para promover melhorias em suas propriedades. Além disso, uma proposta de alteração legislativa será essencial para regulamentar, de forma justa e transparente, essa medida, garantindo que o benefício atenda a quem realmente necessita.


Número do protocolo: 20252426
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:17
Descrição: Autoria: Ver. Jildo Nei de Borba – Indica que o Poder Executivo promova, com a máxima brevidade, a nomeação de aprovados em concurso público vigente ou, caso não seja possível, realize a contratação de operadores de máquinas para atender às demandas da Secretaria de Agricultura, com especial atenção à Patrulha Agrícola do Município. A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda dos produtores rurais que dependem dos serviços da Patrulha Agrícola, que é essencial para a manutenção e o fortalecimento da agricultura local. A nomeação ou contratação de profissionais qualificados para operar as máquinas disponíveis permitirá que os serviços sejam realizados de forma contínua e eficaz, promovendo melhorias nas condições de trabalho no campo e incentivando o desenvolvimento sustentável das áreas rurais.


Número do protocolo: 20252427
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:19
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Considerando a crescente demanda e os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde em nosso Município, torna-se imprescindível promover um ambiente de trabalho que priorize a saúde mental e o bem-estar emocional desses servidores. A pressão constante e as situações adversas vivenciadas por esses profissionais podem resultar em um aumento significativo de estresse, ansiedade e outros problemas relacionados à saúde mental. Diante desse contexto, indico que o Poder Executivo Municipal promova a implementação de cursos mensais de suporte psicológico e motivacional, destinados aos servidores da Secretaria de Saúde. Os objetivos desses cursos são: a) proporcionar um espaço de acolhimento e escuta ativa, onde os profissionais possam compartilhar suas experiências e desafios; b) oferecer ferramentas e técnicas que auxiliem na gestão do estresse e na promoção do autocuidado; c) fomentar um ambiente de trabalho mais saudável, que valorize a saúde mental e o bem-estar dos servidores; d) contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população, uma vez que profissionais emocionalmente saudáveis tendem a oferecer um serviço mais humanizado e eficaz. A implementação dessa iniciativa não apenas trará benefícios diretos aos servidores, como também refletirá positivamente na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, promovendo um atendimento mais eficiente e humanizado.


Número do protocolo: 20252428
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:21
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal forneça um “kit lanche” aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de transporte para atendimento médico fora do Município de Nonoai. A presente indicação tem como objetivo proporcionar maior conforto aos pacientes que utilizam o transporte público municipal para realizar consultas, exames ou procedimentos médicos em outros municípios. Frequentemente, esses deslocamentos são longos e podem incluir períodos de espera prolongados, o que agrava o desgaste físico e emocional dos pacientes, muitos dos quais estão em situação de vulnerabilidade social. O fornecimento de um “kit lanche” simples e nutricionalmente adequado é uma medida humanitária que garante aos pacientes acesso a alimentação durante essas viagens, evitando que fiquem sem comer por longos períodos. Essa ação contribuirá para a melhoria da qualidade do atendimento prestado e para o bem-estar dos munícipes, alinhando-se ao compromisso de garantir um serviço público de saúde mais eficiente e acolhedor. Conto com a atenção e a sensibilidade do Executivo Municipal para a implementação dessa medida em benefício dos cidadãos de nosso Município. Modelo de anteprojeto de lei segue anexo.


Número do protocolo: 20252429
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:23
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Tendo em vista a necessidade de significativa parcela da população com filhos em idade pré-escolar em mantê-los em creches, a fim de permitir aos pais o efetivo exercício do trabalho, principalmente, no período de recesso escolar; tendo em vista que há necessidade de primar por uma sociedade solidária, assim como a busca pela redução das desigualdades sociais; sugere ao Poder Executivo Municipal para que edite legislação no sentido de manter em funcionamento as creches municipais nos períodos de férias escolares, de modo a não interromper a continuidade no atendimento, nos termos do anteprojeto de lei anexo.


Número do protocolo: 20252430
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 11:25
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – O Município de Nonoai possui um número significativo de terrenos que, por diversos motivos, ainda não foram devidamente escriturados. Essa situação gera insegurança jurídica para os proprietários e impede o Município de arrecadar recursos provenientes da regularização fundiária e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O levantamento desses terrenos, seguido de medidas de regularização, traria benefícios mútuos: os proprietários passariam a ter seus imóveis regularizados, garantindo acesso a crédito e valorização patrimonial, e o Município ampliaria sua arrecadação, aumentando a capacidade de investir em serviços e infraestrutura para a comunidade. Ante o exposto, indica que o Poder Executivo realize um levantamento dos terrenos em situação irregular dentro do território municipal e que, para esse serviço, estruture uma equipe de trabalho, com a designação de servidores capacitados, ou a contratação de empresa especializada.


Número do protocolo: 20252431
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:43
Descrição: Autoria: Ver. Jildo Nei de Borba – Indica que o Poder Executivo realize estudos técnicos e orçamentários para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Canelles, considerando: 1. localização estratégica para atender ao maior número de moradores possível; 2. garantia de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; 3. manutenção periódica dos equipamentos instalados. O Bairro Canelles possui uma grande população residente e a implantação de uma academia ao ar livre contribuiria diretamente para o bem-estar daquela comunidade, incentivando a prática de exercícios físicos, a interação social e o combate ao sedentarismo. Esse tipo de equipamento é uma alternativa de baixo custo para oferecer aos moradores um espaço acessível e funcional, que pode ser utilizado por pessoas de todas as idades. Além disso, a academia ao ar livre se tornaria um ponto de encontro e convivência, valorizando o bairro e promovendo a qualidade de vida.


Número do protocolo: 20252432
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:46
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova a adoção de uma medida política para a criação de “Projeto integrado de atividades físicas, acompanhamento nutricional e suporte psicológico para pacientes oncológicos durante o período de acompanhamento médico pré-alta”. A prática regular de atividades físicas, aliada a uma alimentação balanceada e ao acompanhamento psicológico, apresenta benefícios comprovados na qualidade de vida de pacientes que enfrentam o câncer. Entre os principais benefícios estão: redução do risco de reaparecimento; melhora da força muscular e capacidade funcional; diminuição da fadiga relacionada ao tratamento; promoção do bem-estar emocional; auxílio na superação de traumas e desafios psicológicos decorrentes do diagnóstico e tratamento. Diante disso, sugiro que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolva um programa com as seguintes ações: atividades físicas orientadas, acompanhamento nutricional, suporte psicológico, palestras e workshops. A implementação desse projeto trará benefícios diretos aos pacientes oncológicos, proporcionando uma abordagem integral em sua recuperação e reforçando o compromisso da Administração Municipal com a qualidade de vida e o bem-estar da população.


Número do protocolo: 20252433
Número do processo: 009/2025
Tipo: 009/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:51
Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica a criação da “Semana da Maternidade Atípica”, a ser comemorada anualmente no mês de maio. Consideram-se mães atípicas aquelas que têm filhos com deficiências ou síndromes raras. A proposta visa promover ações que valorizem e reconheçam essas mães, por meio de debates, encontros, rodas de conversa, oficinas temáticas e cursos, além de fomentar a elaboração de políticas públicas que garantam proteção a essas mulheres, especialmente no que tange à saúde mental. De acordo com uma pesquisa realizada, 78% dos pais abandonam filhos com deficiência ou doenças raras antes que estes completem cinco anos, transferindo toda a responsabilidade para as mães. Além da sobrecarga inerente à maternidade, essas mulheres enfrentam o desafio adicional dos cuidados especiais que seus filhos requerem, resultando, muitas vezes, em isolamento e frustração. Dessa forma, é imperativo que se ofereçam cuidados diferenciados a essas guerreiras, que frequentemente lidam com uma rotina exaustiva. Propõe-se, portanto, a capacitação dos servidores públicos municipais nas áreas de saúde e assistência social, com o objetivo de aprimorar o acolhimento, diagnóstico e tratamento das questões emocionais que podem emergir em decorrência da maternidade atípica. Além disso, buscar-se-á estabelecer espaços informativos e de sensibilização para a sociedade, a fim de elucidar as dificuldades enfrentadas por essas mães, divulgar potenciais doenças emocionais e promover práticas de autocuidado.


Número do protocolo: 20252434
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:55
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal forneça apoio ao transporte do atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier. O atleta Carlos Eduardo dos Santos Xavier integra, desde 13 de janeiro de 2024, o Clube Ipiranga de Erechim/RS, com treinos regulares de segunda a quinta-feira das 13h30min às 15h30min, havendo a necessidade de transporte contínuo e adequado para assegurar sua participação nos treinos e competições. Sugere-se, portanto, que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o transporte regular para o atleta, garantindo que esse apoio seja mantido enquanto o mesmo estiver vinculado ao Clube. Essa ação é fundamental para incentivar o esporte e valorizar os talentos locais, projetando o Município de Nonoai no cenário esportivo. Ao investir no desenvolvimento do atleta, o Município contribui para o fortalecimento do esporte como uma ferramenta de transformação social e promoção do futuro promissor de Carlos Eduardo. Anexo atestado do Clube Ipiranga em que o jogador atua.


Número do protocolo: 20252435
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:57
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Na qualidade de representante do povo e com o objetivo de atender às demandas da Comunidade da Linha Olhos D'Água, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das estradas rurais daquela localidade com as seguintes melhorias: realização de patrolamento, cascalhamento e compactação, visando garantir melhores condições de tráfego para veículos. Ressalta-se que o local é acesso a vários pontos turísticos daquela Comunidade.


Número do protocolo: 20252436
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 13:58
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – O pórtico da nossa cidade é um dos principais cartões-postais, atraindo moradores e turistas que frequentemente registram sua visita por meio de fotografias no local. No entanto, a falta de limpeza e manutenção adequada tem comprometido a estética e a conservação dessa importante estrutura. Ante o exposto, indica-se à Prefeitura Municipal a realização de serviços de limpeza, pintura, reparos necessários e manutenção periódica do pórtico, a fim de garantir sua preservação e a valorização da imagem de nosso Município.


Número do protocolo: 20252437
Número do processo: 013/2025
Tipo: 013/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 14/07/2026 14:00
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo realize um estudo técnico e financeiro para a implementação do vale-alimentação aos servidores municipais. A adoção dessa medida fortaleceria a relação entre os servidores e o Município, além de proporcionar benefícios sociais e econômicos, tanto para os trabalhadores quanto para a comunidade.


Número do protocolo: 20252438
Número do processo: 014/2025
Tipo: 014/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/01/2025
Criado em: 14/07/2026 14:17
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal tome providências no sentido de implementar medidas para notificar os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nosso Município para que procedam à remoção dos mesmos. Sugere que seja expedida uma notificação por escrito ao proprietário, concedendo-lhe prazo para retirar o veículo da via pública, sob pena de remoção e demais penalidades cabíveis. Findado o prazo, sem que haja o recolhimento, a Prefeitura deverá fazê-lo, visando evitar transtornos, tais como, a proliferação de insetos e roedores. Conforme o Código de Posturas do Município de Nonoai (Lei Complementar nº 3.295/2018), é dever do Poder Público zelar pela higiene, segurança e estética urbana. Veículos abandonados nas vias públicas comprometem esses aspectos, causando poluição visual, ocupando indevidamente espaços de estacionamento e servindo como focos para vetores de doenças.


Número do protocolo: 20252439
Número do processo: 015/2025
Tipo: 015/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:20
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de tubulação para o escoamento da água na Rua João Marcondes Lajus, visando solucionar problemas de alagamento que afetam a Empresa Gnoatto Comércio de Máquinas e outras das imediações. A falta de um sistema adequado de drenagem na Rua João Marcondes Lajus tem causado acúmulo de água, gerando transtornos para empresários e trabalhadores. A instalação de tubulação para o correto escoamento da água é uma medida essencial para evitar alagamentos e promover melhores condições para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da região. Diante da urgência da situação, solicita-se ao Poder Executivo que dê prioridade a essa obra.


Número do protocolo: 20252440
Número do processo: 016/2025
Tipo: 016/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:23
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada obra de asfaltamento no prolongamento da Rua Julio Golin, a partir da esquina com a Avenida João Marcondes Lajus. A referida via desempenha um papel essencial na mobilidade urbana de nossa cidade, sendo uma importante rota de acesso para moradores, comerciantes e serviços locais. No entanto, a falta de pavimentação adequada tem gerado transtornos significativos, especialmente em períodos de chuvas, comprometendo a trafegabilidade e a segurança da população. A pavimentação asfáltica daquela via trará impactos positivos, promovendo maior conforto e segurança aos munícipes, além de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, representará um avanço importante para o desenvolvimento urbano de Nonoai. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que estude a viabilidade da realização desta obra, atendendo a uma demanda importante da comunidade.


Número do protocolo: 20252441
Número do processo: 017/2025
Tipo: 017/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:24
Descrição: Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, nos termos que seguem: Tendo em vista que o Município de Nonoai faz divisa com o Estado de Santa Catarina, cuja ligação entre os estados se dá pela ponte sobre o Reservatório da Foz do Chapecó, no Goio-Ên, local de intenso tráfego interestadual; Tendo em vista que as áreas nas imediações do Goio-Ên já registram crescente número de construções e investimentos imobiliários com foco no turismo e competições esportivas aquáticas, tornando o local pela sua beleza paisagística de visitação permanente; Considerando que o Município de Nonoai é quem dá as boas-vindas a quem chega no Rio Grande do Sul e com vistas a dinamizar ainda mais o turismo no local e enaltecer as características da nossa terra; Sugere ao Poder Executivo Municipal para que promova estudos de viabilidade técnica, financeira e operacional com vistas a: a) edificar um Pórtico Turístico nas proximidades da ponte que liga os estados, no lado nonoaiense, com local para informações aos viajantes; b) edificar, de forma uniforme, tendas turiscomerciais, a fim de alojar os comerciantes de frutas e produtos da terra e proporcionar uma imagem positiva aos viajantes; c) manter roçadas permanentes no trecho entre a ponte e o Posto Fiscal do Goio-Ên.


Número do protocolo: 20252442
Número do processo: 018/2025
Tipo: 018/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:26
Descrição: Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a edificação de uma estrada ligando a ponte sobre o reservatório da Usina Foz do Chapecó, no Goio-Ên, à Linha Olhos d’Água, em Nonoai, contornando a margem do reservatório. A construção desta estrada é uma demanda essencial para melhorar a mobilidade e a infraestrutura da região e facilitaria o deslocamento das famílias. Além disso, a estrada impulsionaria o desenvolvimento turístico, criando uma nova rota de acesso ao reservatório da Foz do Chapecó, um importante ponto de lazer e recreação. Com uma infraestrutura adequada, a região poderá atrair mais visitantes, fomentar o turismo rural e ecológico, e estimular investimentos, gerando emprego e renda para muitas pessoas. Diante da importância dessa obra para a mobilidade, o turismo e o desenvolvimento local, solicita-se ao Executivo que estude a viabilidade de sua execução, para impulsionar o crescimento econômico da região.


Número do protocolo: 20252443
Número do processo: 019/2025
Tipo: 019/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:31
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada obra de asfaltamento na Rua José Luiz de Moura, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto. A pavimentação deste trecho da Rua José Luiz de Moura é uma necessidade urgente para melhorar a infraestrutura urbana. O asfaltamento contribuirá para a valorização dos imóveis, facilitando o tráfego e promovendo melhor qualidade de vida para a população. O trecho da via se encontra com todos os terrenos ocupados com instalações residenciais e comerciais, dentre as quais citamos as empresas: “LZ Motos”, “Oficina Mecânica Bitencourt”, “Estofaria Gadini” e “Instaladora Haas”. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que estude a viabilidade da realização desta obra, atendendo a uma demanda importante da comunidade. Imagem anexa.


Número do protocolo: 20252444
Número do processo: 020/2025
Tipo: 020/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 14:33
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera indicação para que sejam realizadas melhorias nas escolas municipais, com especial atenção à Escola Jair de Moura Calixto. Tal solicitação se baseia no parecer elaborado pela psicóloga Ângela Barros, apresentado nesta Casa, na data de 06/08/2024, que aponta a necessidade de intervenções para aprimorar as condições estruturais e pedagógicas da unidade escolar, garantindo um ambiente mais adequado para o aprendizado e o bem-estar dos alunos. Diante da relevância do tema para a educação do Município, solicita-se que o Executivo avalie as demandas apresentadas no parecer e adote as providências cabíveis para a sua implementação. Em anexo Parecer.


Número do protocolo: 20252447
Número do processo: 021/2025
Tipo: 021/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:07
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai representará nosso Município no Campeonato Regional da Lia; Considerando a necessidade de viabilizar o transporte dos atletas e da comissão técnica nos jogos disputados fora de casa, bem como assegurar o custeio da arbitragem nos jogos realizados em nosso Município; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja destinado apoio financeiro para o Esporte Clube Ipiranga de Nonoai, abrangendo recursos para: a) Auxílio no transporte dos atletas e comissão técnica para jogos fora de casa; b) Pagamento dos custos de arbitragem nos jogos sediados em nosso Município. A participação do Esporte Clube Ipiranga de Nonoai nesse campeonato representa uma oportunidade de projeção do Município no cenário esportivo, incentivando novas gerações de atletas e fortalecendo o espírito esportivo como ferramenta de formação cidadã.


Número do protocolo: 20252448
Número do processo: 022/2025
Tipo: 022/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:10
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância do esporte como ferramenta de integração social, promoção da saúde e fortalecimento da identidade municipal; Considerando que o Esporte Clube União de Nonoai representará nosso Município na Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal, uma competição de grande relevância para a modalidade e para a visibilidade do nosso Município no cenário estadual; Considerando a necessidade de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação da equipe, garantindo condições adequadas para os deslocamentos e para a boa representação do Município na competição; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: Seja disponibilizado auxílio financeiro ao Esporte Clube União para custeio do transporte da equipe e da comissão técnica nos jogos disputados durante a Série Bronze do Campeonato Gaúcho de Futsal. O investimento no esporte é um investimento no futuro, na juventude e no bem-estar social, sendo essencial que o poder público apoie e valorize essas iniciativas.


Número do protocolo: 20252449
Número do processo: 023/2025
Tipo: 023/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:13
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando o recente asfaltamento da Rua Coronel Messias, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Marechal Floriano Peixoto, representando um significativo avanço na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de bocas de lobo com sistema de vedação, que impeça o retorno de odores, garantindo maior conforto aos moradores e comerciantes da via. A melhoria na infraestrutura de drenagem daquele trecho da Rua Coronel Messias contribuirá para a qualidade do espaço urbano, prevenindo transtornos futuros e reforçando o compromisso da administração pública com o aprimoramento das obras realizadas.


Número do protocolo: 20252450
Número do processo: 024/2025
Tipo: 024/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:20
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Ver. Carlos Gosch, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando a importância da educação como ferramenta para o desenvolvimento social e profissional dos jovens do Município; Considerando que alunos de nosso Município frequentam a Escola Agrícola de Alpestre, instituição de ensino técnico voltada à formação de profissionais para o setor agropecuário, contribuindo para o fortalecimento da economia local e regional; Considerando que esses estudantes enfrentam dificuldades no deslocamento, sendo necessário um suporte por parte do Poder Público para garantir a frequência escolar e a permanência no ensino técnico; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que: a) seja disponibilizado auxílio para o transporte dos alunos que estudam na Escola Agrícola de Alpestre/RS, assegurando que possam se deslocar com segurança e regularidade; b) seja garantida a continuidade desse suporte ao longo do ano letivo, garantindo que os estudantes tenham as condições necessárias para concluir sua formação.


Número do protocolo: 20252451
Número do processo: 025/2025
Tipo: 025/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:27
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Rodrigues – Considerando que o atleta Heitor de Moras Longhinotti e o técnico Andre Ricardo Broglio, naturais de Nonoai, conquistaram a oportunidade de participar do Campeonato Mundial de Karatê, que acontecerá no Japão, em outubro de 2025; Considerando que a participação em uma competição de nível mundial exige investimentos significativos, incluindo custos com passagens, hospedagem, alimentação e preparação técnica; Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado auxílio financeiro ao atleta Heitor de Moras Longhinotti e ao técnico Andre Ricardo Broglio, contribuindo para suas participações no Campeonato Mundial de Karatê no Japão, garantindo que eles possam representar nosso Município com excelência; e seja reforçado o compromisso do Município com o incentivo ao esporte e aos talentos locais, garantindo que nossos atletas tenham as condições necessárias para competir em alto nível e levar o nome de Nonoai ao cenário internacional.


Número do protocolo: 20252452
Número do processo: 026/2025
Tipo: 026/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:31
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam destinados recursos financeiros ao CTG Sentinela do Pampa, de Nonoai/RS, considerando sua importância social e cultural para a comunidade. O CTG Sentinela do Pampa desempenha um papel essencial na preservação da cultura tradicionalista gaúcha, promovendo atividades que fortalecem a identidade cultural e incentivam a participação da comunidade. Um dos principais trabalhos desenvolvidos pela entidade é o envolvimento de crianças e jovens nas invernadas artísticas, proporcionando aprendizado, socialização e o resgate das tradições. Para garantir a continuidade dessas atividades, faz-se necessário o apoio do Poder Público no custeio de despesas, especialmente com instrutores de danças. O investimento nessas ações reflete diretamente na valorização da cultura local e na inclusão social, beneficiando toda a comunidade. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que analise a viabilidade do repasse de recursos mensais ao CTG Sentinela do Pampa, possibilitando a manutenção e o aprimoramento desse importante trabalho social.


Número do protocolo: 20252453
Número do processo: 027/2025
Tipo: 027/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 14/07/2026 15:33
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues, Ver. Altair Torres de Almeida, Verª. Antonia Lindjá Patte, Verª. Gerci Caresia Schio, Ver. Jozoe Ribeiro de Melo, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica ao Poder Executivo Municipal que busque firmar convênios com casas terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos e implemente políticas públicas de apoio à recuperação e reinserção social dessas pessoas. A dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta indivíduos, famílias e a sociedade como um todo. Muitas pessoas enfrentam dificuldades para acessar tratamento adequado devido à falta de recursos e suporte especializado. A celebração de convênios com casas terapêuticas proporcionaria atendimento especializado, com suporte médico e psicológico, garantindo tratamento digno e eficaz para os dependentes químicos. Além disso, é fundamental que o Município implemente políticas públicas de prevenção, recuperação e reinserção social, oferecendo oportunidades de capacitação profissional, acompanhamento social e apoio contínuo para evitar recaídas. Dar uma segunda oportunidade a essas pessoas significa investir na reconstrução de vidas e na melhoria da qualidade de vida da comunidade. Dessa forma, solicita-se ao Executivo que estude a viabilidade de parcerias e ações concretas para enfrentar essa questão de maneira eficiente e humanizada.


Número do protocolo: 20252454
Número do processo: 028/2025
Tipo: 028/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 14/07/2026 15:36
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a criação de um parquinho infantil na sede do Posto Indígena de Nonoai/RS. A presente indicação tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para o lazer das famílias e o desenvolvimento das crianças da comunidade indígena local. O investimento em áreas de recreação infantil reforça o compromisso do Município com a inclusão e a valorização das comunidades indígenas, garantindo que as crianças tenham um ambiente seguro e adequado para brincar e interagir. Diante da importância da presente proposta, solicito a atenção do Poder Executivo para que sejam viabilizados os estudos necessários para a execução do projeto.


Número do protocolo: 20252455
Número do processo: 029/2025
Tipo: 029/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 14/07/2026 15:38
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a contratação de empresa especializada para a construção de um refúgio no Rio Tigre, no Município de Nonoai, com o objetivo de mitigar os impactos das enchentes e proteger os moradores ribeirinhos. A população que vive às margens do Rio Tigre sofre frequentemente com os danos causados pelas enchentes. A criação de um refúgio no rio, por meio de obras estruturais e medidas de contenção, contribuirá para minimizar os impactos das cheias, reduzindo a erosão das margens e controlando o fluxo da água durante períodos de intensas chuvas. Para garantir a eficácia da intervenção, é fundamental a realização de estudos técnicos que analisem o comportamento do rio, os pontos críticos de alagamento e as melhores soluções de engenharia para a contenção das águas. A contratação de uma empresa especializada permitirá que o projeto seja executado de maneira segura, eficiente e ambientalmente sustentável, beneficiando diretamente a comunidade local. Diante da importância dessa medida para a segurança e o bem-estar da população, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilização desse projeto.


Número do protocolo: 20252456
Número do processo: 030/2025
Tipo: 030/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 14/07/2026 15:39
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de um triturador de galhos, visando a melhoria da gestão de resíduos vegetais no município. A poda de árvores e a manutenção de áreas verdes geram grande volume de galhos e resíduos orgânicos, que muitas vezes se acumulam em vias públicas ou terrenos baldios, causando transtornos à população e ao meio ambiente. A aquisição de um triturador de galhos permitirá um destino sustentável para esse material, transformando-o em cavacos que podem ser utilizados na compostagem, cobertura de solo em jardins e hortas, além de reduzir a necessidade de descarte em aterros sanitários. Além dos benefícios ambientais, a utilização do triturador contribuirá para a redução de custos com transporte e armazenamento desses resíduos, otimizando o trabalho das equipes de limpeza urbana. Municípios que adotaram essa prática já apresentam resultados positivos na diminuição do acúmulo de entulhos vegetais e na valorização dos resíduos orgânicos como insumo para a arborização e agricultura urbana. Diante da relevância dessa proposta para a gestão sustentável dos resíduos no município, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a viabilização da aquisição desse equipamento.


Número do protocolo: 20252457
Número do processo: 031/2025
Tipo: 031/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 14/07/2026 15:45
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Considerando que o Concurso Público nº 01/2024 ofertou vagas para cadastro de reserva dos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, permitindo a convocação dos aprovados conforme a necessidade da Administração Municipal; Considerando que o Plano de Cargos do Município (Lei Municipal nº 3.012/2024) prevê, atualmente, 06 vagas para enfermeiro e 10 vagas para técnico de enfermagem, todas já preenchidas, impossibilitando novas nomeações dentro do quadro atual; Considerando a crescente demanda por serviços de saúde, o que torna essencial a ampliação e o fortalecimento da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para garantir um atendimento eficiente à população; Considerando que a criação de novas vagas permitirá a convocação imediata dos candidatos já aprovados no concurso vigente, evitando a necessidade de realização de novos certames, prezando, assim, pela economicidade dos recursos públicos; Indica ao Poder Executivo Municipal que proponha projeto de lei para a criação de novas vagas para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem, possibilitando, assim, o chamamento dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.


Número do protocolo: 20252458
Número do processo: 032/2025
Tipo: 032/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 06/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:02
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Tendo em vista que o Município conta com área destinada à Feira do Produtor, a qual se encontra em pleno funcionamento no local especialmente destinado a sua instalação e de fácil acesso à população urbana; Tendo em vista a necessidade de incentivar o consumo de produtos da agricultura familiar, notadamente dos produtores cadastrados na Feira do Produtor que, com seus produtos hortifrutigranjeiros e de fabricação artesanal, oportunizam aos munícipes uma alimentação saudável e de qualidade; Sugere ao Poder Executivo Municipal que edite legislação no sentido de instituir o “Vale-Feira” aos servidores públicos municipais, nos termos do anteprojeto de lei anexo.


Número do protocolo: 20252459
Número do processo: 033/2025
Tipo: 033/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:05
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 102/2021 para que: “o Poder Executivo Municipal realize mapeamento com o objetivo de promover a reorganização da zona urbana de nosso Município. O mapa atual necessita de uma premente atualização, haja vista ser confuso e incerto quanto aos nomes de algumas ruas e delimitações de bairros. Também é contingente a delimitação da zona urbana da rural. Dessa forma, o que se preconiza através dessa indicação é ordenar o nome de todas as ruas e numeração das residências, a nomenclatura e delimitação dos bairros, bem como a fixação de placas indicativas das ruas e principais centros urbanos. Em anexo, seguem ofícios recebidos dos Correios e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, entidades que almejam a realização dessa atualização”. Acrescenta-se, anexa a essa nova Indicação, o Ofício Circular DCF nº 50/2024 do Tribunal de Contas do Estado, endereçado aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais, que trata sobre a identificação dos logradouros e numeração de domicílios nos municípios.


Número do protocolo: 20252460
Número do processo: 034/2025
Tipo: 034/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:07
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de realizar contrato com o médico ortopedista que já atende no Hospital Comunitário de Nonoai. A presente Indicação visa facilitar o acesso da população aos serviços de ortopedia no próprio município, evitando o deslocamento de pacientes para outras cidades. A contratação do profissional proporcionará mais agilidade, conforto e eficiência no atendimento ortopédico, além de fortalecer a saúde pública local e garantir um cuidado mais próximo e contínuo aos munícipes que necessitam dessa especialidade.


Número do protocolo: 20252461
Número do processo: 035/2025
Tipo: 035/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:10
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Propõe a presente Indicação sugerindo medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, nos termos que segue: Tendo em vista que o trabalho exercido pelos Conselheiros Tutelares é de fundamental importância para toda e qualquer sociedade; Tendo em vista que o efetivo exercício da função de Conselheiro Tutelar, dado a alta carga emocional diante das situações enfrentadas diariamente, como violação de direitos de crianças e adolescentes em situação de risco, famílias desorientadas, enfim, toda a gama de complexidade do exercício da função; E, por fim, diante de requerimento apresentado a esta Casa pelos Conselheiros Tutelares, cujo documento acompanha esta Indicação; Sugere ao Poder Executivo Municipal que edite legislação no sentido de alterar o artigo 72, da Lei Municipal nº 3.648, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nonoai, fixando remuneração mensal condizente, não inferior a três salários mínimos.


Número do protocolo: 20252462
Número do processo: 036/2025
Tipo: 036/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:14
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Rocha Loires, em frente à Igreja Católica, visando a segurança dos pedestres que transitam pela via. A referida avenida tem registrado tráfego intenso de veículos em alta velocidade, o que representa risco iminente, especialmente, para crianças e idosos que frequentam a igreja. Diante disso, faz-se necessária a adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos e garantir maior segurança para a comunidade. Ressalta-se que esta solicitação atende a um pedido dos frequentadores da igreja, preocupados com a integridade física dos pedestres. Diante do exposto, contamos com a atenção do Executivo Municipal para o atendimento desta demanda da população.


Número do protocolo: 20252463
Número do processo: 037/2025
Tipo: 037/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 13/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:16
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a realização de um estudo técnico e jurídico para avaliar a possibilidade de concessão do adicional de periculosidade às merendeiras do Município. As merendeiras desempenham uma função essencial dentro das escolas, sendo responsáveis pelo preparo e distribuição da alimentação dos alunos. No exercício de suas atividades, estão constantemente expostas a riscos como queimaduras graves, incêndios e explosões, devido ao uso de fogões industriais, panelas em alta temperatura e botijões de gás. O adicional de periculosidade é um direito garantido pela legislação trabalhista aos profissionais que atuam em condições de risco elevado à integridade física. Dessa forma, para embasar a viabilidade da concessão desse adicional, solicita-se que seja elaborado um laudo pericial técnico, por profissional habilitado, o qual deverá avaliar os riscos ocupacionais enfrentados pelas merendeiras e verificar se as condições de trabalho atendem aos critérios legais para a concessão do benefício.


Número do protocolo: 20252464
Número do processo: 038/2025
Tipo: 038/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:18
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que seja realizada obra de asfaltamento na Avenida Rocha Loires, no trecho compreendido entre a Avenida João Marcondes Lajus e a Rua Comunhão do Pensamento. O trecho em questão é um dos mais críticos da cidade, sendo de difícil trafegabilidade devido às más condições da via. Diante do exposto, solicita-se que a Administração Municipal inclua essa demanda no planejamento de infraestrutura urbana, considerando a urgência e os benefícios dessa obra para a comunidade.


Número do protocolo: 20252465
Número do processo: 039/2025
Tipo: 039/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:19
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica a construção de uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa, em frente à Oficina Zakar. O trecho apresenta alto fluxo de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança, especialmente para crianças e idosos. A faixa elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e para garantir uma travessia mais segura. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal priorize essa melhoria, promovendo mais segurança para aquele local.


Número do protocolo: 20252466
Número do processo: 040/2025
Tipo: 040/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:21
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica a construção de um abrigo de passageiros e de um quebra-molas na Linha Estivinha 2, em frente à propriedade do Senhor João Valdeci de Andrade, pelas seguintes razões: A construção de um abrigo trará mais proteção, principalmente, para os estudantes que utilizam o transporte escolar, em dias de chuva ou sol forte; A Linha Estivinha 2 é uma comunidade com grande fluxo de veículos, tendo em vista que dá acesso ao vizinho município de Faxinalzinho/RS; A construção de um quebra-molas contribuirá na redução da velocidade dos veículos, tornando a estrada mais segura. Que o Poder Executivo analise esta solicitação e tome as medidas necessárias para garantir mais segurança àquela comunidade.


Número do protocolo: 20252467
Número do processo: 041/2025
Tipo: 041/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:22
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal edite legislação de incentivo à instalação de empresas na área de propriedade do Município, nas imediações do trevo de acesso a Nonoai, mediante o sistema de venda subsidiada, vinculada à geração de empregos, através de concessão de direito real de uso, com encargos. Destaca-se que empresas têm se instalado em municípios vizinhos, como Trindade do Sul e Três Palmeiras, onde empresários adquirem seus imóveis e, após determinado período, recebem as escrituras públicas definitivas. Justifica-se a presente Indicação pelo fato de que o Município possui uma área própria de, aproximadamente, 04 hectares, junto à ERS-406, que pode ser destinada para fins industriais. Os municípios da região, desde Ronda Alta, Três Palmeiras e Trindade do Sul, possuem distritos industriais junto ao asfalto. A localização da área do Município, em termos de logística, para empresas que queiram se instalar aqui em Nonoai, é ideal, pois está junto à ERS-406. A edição de legislação que esta Indicação propõe é a de promover a venda da área, mediante valores subsidiados pelo Poder Público, desde que sejam gerados emprego e renda. O pagamento do metro quadrado vendido deverá ser feito ao Município num prazo não inferior a cinco anos; a construção do empreendimento, em seis meses após o início da contratação; e as escrituras públicas definitivas somente serão outorgadas após dez anos de ininterrupta atuação da empresa no Município. As empresas receberão a concessão de direito real de uso pelo tempo de dez anos. Após esse período, a escritura pública definitiva. A edição de legislação nesse sentido será uma forma de possibilitar que empresas venham a se instalar em Nonoai, gerando cada vez mais emprego e renda.


Número do protocolo: 20252468
Número do processo: 042/2025
Tipo: 042/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:24
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal realize parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária – ACISA de Nonoai – para criação de um programa de incentivo ao resgate histórico e à valorização da cultura local, através da produção de rapadura em nosso Município. Sugere-se que a Administração Municipal estabeleça parcerias com pequenos agricultores locais para incentivar o plantio da cana-de-açúcar e a produção artesanal de rapadura, resgatando, assim, a identidade histórica do município, anteriormente conhecido como a “Capital da Rapadura”. Destaca-se a importância da Feira Municipal do Produtor como um espaço estratégico para a valorização e comercialização da rapadura artesanal. O destaque desse produto na feira não apenas ampliaria a oferta de itens coloniais, mas, também, fortaleceria a identidade cultural de Nonoai, promovendo a tradição local e incentivando o consumo de produtos genuinamente artesanais. Além disso, essa iniciativa contribuiria diretamente para o fortalecimento da economia dos pequenos produtores, criando novas oportunidades de renda e estimulando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Essa rica tradição foi se perdendo ao longo dos anos e a retomada dessa atividade não apenas resgataria um importante aspecto cultural, como, também, impulsionaria o turismo, o empreendedorismo rural e o desenvolvimento econômico local.


Número do protocolo: 20252469
Número do processo: 043/2025
Tipo: 043/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:25
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica a construção de uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa, em frente à Daniela Frare Escola de Informática/Centro Universitário Unifael. O trecho apresenta alto fluxo de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança, especialmente para crianças e idosos. A faixa elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e para garantir uma travessia mais segura. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal priorize essa melhoria. Salienta-se que uma criança já foi atropelada naquele local.


Número do protocolo: 20252470
Número do processo: 044/2025
Tipo: 044/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:27
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica a construção de uma faixa elevada na Avenida João Marcondes Lajus, nas proximidades da loja de móveis “Feirão das Fábricas”. O trecho apresenta alto fluxo de veículos e pedestres, oferecendo risco à segurança, especialmente para crianças e idosos. A faixa elevada contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos e para garantir uma travessia mais segura. Diante disso, solicita-se que a Administração Municipal priorize essa melhoria.


Número do protocolo: 20252471
Número do processo: 045/2025
Tipo: 045/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 27/03/2025
Criado em: 14/07/2026 16:28
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Reitera-se a Indicação de número 76/2021, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à esquina com a Rua Presidente Kennedy, a pedido dos moradores daquelas proximidades, conforme o abaixo-assinado que segue anexo, haja vista que, no local, há intenso tráfego de veículos em alta velocidade.


Número do protocolo: 20252472
Número do processo: 046/2025
Tipo: 046/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 14/07/2026 16:30
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um abrigo de passageiros na Rua das Andorinhas, visando oferecer melhores condições de conforto e segurança aos estudantes e trabalhadores que utilizam o transporte coletivo no local. A falta de um abrigo adequado expõe os usuários às intempéries, como chuvas e altas temperaturas, tornando a espera pelo transporte muito desgastante. Solicita, portanto, que sejam tomadas as providências necessárias para a viabilização desta demanda.


Número do protocolo: 20252473
Número do processo: 047/2025
Tipo: 047/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 14/07/2026 16:32
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a construção de uma rotatória na via principal do Posto Indígena Sede, tendo como ponto de referência o término do asfalto, com o objetivo de viabilizar manobras de retorno para veículos de transporte coletivo, especialmente dos ônibus que realizam o transporte de trabalhadores para municípios vizinhos.


Número do protocolo: 20252474
Número do processo: 048/2025
Tipo: 048/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 14/07/2026 16:33
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica a construção de um abrigo de passageiros em frente à Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai, próximo ao entroncamento com a Rua Erasmo Loureiro de Mello, a fim de abrigar os estudantes que aguardam o transporte escolar, sobretudo em dias chuvosos e de calor intenso.


Número do protocolo: 20252475
Número do processo: 049/2025
Tipo: 049/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 14/07/2026 16:35
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, no trecho compreendido entre a Rua 31 de Maio e a Rua Presidente Kennedy. A medida se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, considerando o tráfego intenso e a velocidade excessiva registrada no local.


Número do protocolo: 20252476
Número do processo: 050/2025
Tipo: 050/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 14/07/2026 16:38
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Júlio Golin, próximo à esquina com a Rua Presidente Kennedy. A medida se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, considerando o tráfego intenso e a velocidade excessiva registrada no local.


Número do protocolo: 20262487
Número do processo: 047/2026
Tipo: 047/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/07/2026
Criado em: 27/07/2026 16:26
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patté – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize, com urgência, a limpeza do córrego localizado nas proximidades do final da Rua Bento Gonçalves, bem como adote as medidas necessárias para evitar novos alagamentos no local. A presente Indicação é apresentada em atendimento à solicitação de cinco famílias residentes naquela região, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão das chuvas. Conforme relatado pelos moradores, o córrego transborda com frequência, ocasionando a invasão da água nas residências e causando prejuízos materiais, insegurança e diversos transtornos. Diante da situação, faz-se necessária a intervenção do Poder Público, visando minimizar os riscos, prevenir novos alagamentos e proporcionar melhores condições de segurança, tranquilidade e qualidade de vida às famílias afetadas. Seguem anexas imagens que demonstram a situação enfrentada pelos moradores.


Número do protocolo: 20262488
Número do processo: 048/2026
Tipo: 048/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/07/2026
Criado em: 27/07/2026 16:34
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da esquina com a Rua Presidente Kennedy. A presente Indicação se justifica pela necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres.


Número do protocolo: 20262489
Número do processo: 049/2026
Tipo: 049/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/07/2026
Criado em: 27/07/2026 16:36
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que promova ações voltadas ao controle da população de cães em situação de abandono no Município, mediante a elaboração de um programa de controle e cuidado desses animais, incluindo campanhas de castração, identificação, conscientização sobre a guarda responsável e a celebração de parcerias com clínicas veterinárias, entidades de proteção animal e demais órgãos competentes. A presente Indicação se justifica diante do crescente número de cães em situação de abandono nas vias públicas, fato que tem gerado preocupação entre os munícipes em razão dos riscos à segurança da população, da possibilidade de acidentes, da transmissão de doenças e das condições de bem-estar dos próprios animais. Considerando que o Município, atualmente, não dispõe de estrutura adequada para o acolhimento permanente desses animais, faz-se necessária a adoção de medidas preventivas de controle populacional, bem como a busca de alternativas e parcerias que permitam enfrentar o problema de forma eficiente, humanitária e em conformidade com a legislação vigente.


Número do protocolo: 20252502
Número do processo: 051/2025
Tipo: 051/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 14:07
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica a construção de uma faixa elevada na Rua Rui Barbosa, em frente à residência do Senhor Olinto Bilibio. A medida se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, considerando o tráfego intenso e a velocidade excessiva registrada no local.


Número do protocolo: 20252503
Número do processo: 052/2025
Tipo: 052/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 14:09
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica o asfaltamento da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Avenida Herculano de Barros e a Rua João de Deus, no Bairro Stella Matutina, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. Destaca-se que a rua dá acesso a importantes instituições e serviços essenciais, como o Corpo de Bombeiros, a EMEI Avelino Mattiello e a Delegacia de Polícia, o que reforça a urgência da obra para garantir melhores condições de acesso e mobilidade no local.


Número do protocolo: 20252504
Número do processo: 053/2025
Tipo: 053/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 14:12
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues e Ver. Altair Torres de Almeida – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize estudo de impacto financeiro e orçamentário com vistas ao aumento do repasse mensal à Associação Mantenedora do SAMU de Nonoai, visando a equiparação dos salários dos motoristas do SAMU com os motoristas vinculados ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Nonoai. A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, serviço essencial à população de Nonoai, especialmente em situações de urgência e emergência. Os motoristas do SAMU, embora desempenhem função de grande responsabilidade e enfrentem condições de trabalho exigentes, percebem salários inferiores aos motoristas do quadro efetivo da Prefeitura, situação que configura desequilíbrio funcional e desvalorização profissional. Como os salários são pagos pela Associação Mantenedora do SAMU, por meio de repasses da Administração Municipal, torna-se necessário que o Executivo avalie a possibilidade de aumentar os valores repassados, garantindo os recursos necessários para a valorização e equiparação salarial desses servidores. Tal medida contribuirá para a motivação da equipe, a continuidade do serviço com qualidade e o reconhecimento do importante papel desempenhado pelos motoristas do SAMU.


Número do protocolo: 20252505
Número do processo: 054/2025
Tipo: 054/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 14:16
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, tome as providências necessárias para a realização da drenagem da água da chuva na Rua Tamandaré, nº 35, Bairro Canelles. Os moradores desta localidade vêm enfrentando, há anos, sérios transtornos causados pelo acúmulo de água da chuva, que tem gerado alagamentos, dificultado o acesso às residências e causado prejuízos materiais. A ausência de um sistema de drenagem adequado compromete a qualidade de vida e a segurança dos munícipes. Solicitamos, portanto, atenção e urgência por parte da Administração Municipal para que essa demanda antiga da comunidade seja atendida com a devida prioridade. Fotos anexas.


Número do protocolo: 20252506
Número do processo: 055/2025
Tipo: 055/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 15:15
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal, com a finalidade de promover, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção, saúde, defesa e bem-estar dos animais no âmbito do Município. A criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal visa atender a uma demanda crescente da sociedade em relação à proteção e cuidado com os animais, especialmente aqueles em situação de abandono e maus-tratos. Além disso, a nova secretaria poderá coordenar ações de: controle populacional de cães e gatos (castração e adoção responsável); campanhas de vacinação e atendimento veterinário básico; fiscalização de maus-tratos, em parceria com as entidades competentes; promoção da educação ambiental e da guarda responsável e apoio a ONG’s e protetores independentes. A institucionalização dessa política pública reforça o compromisso do Município com os direitos dos animais e com a saúde pública, sendo um importante avanço na construção de uma cidade mais justa e consciente.


Número do protocolo: 20252507
Número do processo: 056/2025
Tipo: 056/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/04/2025
Criado em: 05/08/2026 15:17
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova ação em parceria com os provedores de internet e a RGE, para a limpeza e retirada de fiação aérea em desuso. A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria responsável, articule com os provedores de internet e a concessionária RGE a realização de uma ação conjunta para a retirada da fiação aérea que não está mais em uso no perímetro urbano do Município. A fiação acumulada e sem utilidade, além de comprometer a estética urbana, representa riscos à segurança da população e dificulta a manutenção da rede elétrica e de telecomunicações. A retirada desses cabos inutilizados contribuirá para a organização visual das vias públicas, prevenção de acidentes e melhoria da infraestrutura urbana. Sendo assim, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que essa medida seja viabilizada com urgência.


Número do protocolo: 20252508
Número do processo: 057/2025
Tipo: 057/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:23
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Padre Miguel de Cock, próximo à residência do Senhor Marcos Kappes. A medida se faz necessária para aumentar a segurança de pedestres e motoristas, considerando a velocidade excessiva registrada no local.


Número do protocolo: 20252509
Número do processo: 058/2025
Tipo: 058/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:25
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a verificação da tubulação existente na Rua Pinheiro Machado, na esquina com a Rua Sinval Fortes, no Bairro Brasil, e proceda-se à substituição da tubulação por tubos de maior diâmetro, a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais. Os moradores do local relatam que a atual tubulação não comporta adequadamente o volume de água, o que resulta em frequentes alagamentos. A substituição por tubos compatíveis visa resolver os problemas de alagamento que afetam a população.


Número do protocolo: 20252510
Número do processo: 059/2025
Tipo: 059/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:28
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica o asfaltamento da Rua Bento Gonçalves, no trecho compreendido entre a Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e a Rua Erasmo Loureiro de Mello, tendo em vista que a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.


Número do protocolo: 20252511
Número do processo: 060/2025
Tipo: 060/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:35
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo à residência do Senhor Neri Vaz. A Indicação de instalação de redutor de velocidade se justifica no fato de que o trecho em questão se tornou um ponto crítico para a segurança pública. Trata-se de uma quadra onde há relatos frequentes de alta velocidade, além da prática perigosa de “rachas”, inclusive com motocicletas, em diferentes horários do dia e da noite. Essa conduta imprudente coloca em risco a integridade física dos usuários da via, além de causar incômodo e sensação de insegurança para toda a comunidade.


Número do protocolo: 20252512
Número do processo: 061/2025
Tipo: 061/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:39
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, com a devida urgência, obras de melhoria no sistema de drenagem pluvial em três locais de nossa cidade, sendo eles: 1. Propriedade do Sr. Adelino Bueno, na Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, Bairro Aeroporto; 2. Entrada do Bairro Brasil, na Rua 31 de Maio; 3. Entrada do Bairro Balestrin, na Rua dos Índios, nas proximidades da Igreja Só o Senhor é Deus. Esses três pontos apresentam recorrentes problemas de acúmulo de água das chuvas, causando alagamentos e transtornos significativos para moradores e motoristas. A proximidade do inverno e, consequentemente, o aumento do volume de chuvas, tornam essa intervenção ainda mais urgente, a fim de prevenir maiores prejuízos e garantir condições adequadas de circulação e segurança.


Número do protocolo: 20252513
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 15:59
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que seja contratada empresa especializada para a execução de operação tapa-buracos em todas as ruas do município que possuem pavimentação com capeamento asfáltico a frio. Justifica-se a presente Indicação, tendo em vista que a pavimentação asfáltica realizada com material a frio possui menor durabilidade e resistência, especialmente em vias com alto fluxo de veículos e exposição frequente às intempéries. Assim, torna-se imprescindível a realização periódica de manutenção adequada.


Número do protocolo: 20252514
Número do processo: 063/2025
Tipo: 063/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:01
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Dr. Pedro Roso, próximo à residência da Senhora Ivanete Mânica. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.


Número do protocolo: 20252515
Número do processo: 064/2025
Tipo: 064/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 05/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:04
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” na Rua Oliveira Lima, próximo à residência do Senhor Pedro Melo. A presente Indicação se fundamenta no intenso tráfego no acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, incluindo o transporte escolar. Observa-se que muitos motoristas transitam em alta velocidade, incompatível com as características da via, colocando em perigo a segurança de pedestres, especialmente estudantes.


Número do protocolo: 20252516
Número do processo: 065/2025
Tipo: 065/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:10
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Diante de reiteradas reclamações de moradores das imediações do Hospital Comunitário de Nonoai, a respeito do mau cheiro que se propaga dos fundos da referida instituição de saúde, indica que o Poder Executivo Municipal, através dos órgãos sanitários e ambientais competentes, contate a Diretoria do Hospital para que seja realizada uma verificação, a fim de identificar as causas e tomar as providências necessárias para resolução do problema. Ressalta-se que, nas proximidades estão localizadas a Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas e a Unidade Básica de Saúde do Bairro Operário, o que torna ainda mais preocupante a permanência dessa situação, dado o fluxo diário de crianças, profissionais da educação, pacientes e servidores da saúde.


Número do protocolo: 20252517
Número do processo: 066/2025
Tipo: 066/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:12
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Avenida João Marcondes Lajus e a Rua Padre Miguel de Cock, no Bairro João Sperry.


Número do protocolo: 20252518
Número do processo: 067/2025
Tipo: 067/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:16
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a instalação de um redutor de velocidade na Rua Severino Nunes, no Bairro Liberdade, nas proximidades da Igreja Bom Samaritano.


Número do protocolo: 20252519
Número do processo: 068/2025
Tipo: 068/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:18
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal realize obra de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Pedro Roso, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Floriano Peixoto e a Rua Cruz e Souza, no Bairro Marfisa. A presente solicitação atende à diversas reivindicações dos moradores daquele Bairro, pois se trata de uma via de grande fluxo, por ser amplamente utilizada como ligação entre o Bairro Marfisa e o centro da cidade.


Número do protocolo: 20252520
Número do processo: 069/2025
Tipo: 069/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:20
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica a construção de um redutor de velocidade do tipo “faixa elevada” e duas faixas de pedestres na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, nas proximidades do Hospital Comunitário. A referida Avenida apresenta grande fluxo de veículos e de pedestres, especialmente nas proximidades do Hospital, onde muitas pessoas, incluindo crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Andorinhas, realizam a travessia diariamente.


Número do protocolo: 20252521
Número do processo: 070/2025
Tipo: 070/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/05/2025
Criado em: 05/08/2026 16:22
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, especificamente no trecho compreendido entre a ponte sobre o Rio Tigre e o Hospital Comunitário. Trata-se de um trecho com fluxo considerável de pedestres e veículos, onde muitos trafegam em alta velocidade, gerando risco constante de acidentes.


Número do protocolo: 20252522
Número do processo: 071/2025
Tipo: 071/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/06/2025
Criado em: 06/08/2026 09:36
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo Municipal efetive o cumprimento da Lei Municipal nº 3.171/2016, que criou vagas de estacionamento no perímetro urbano da cidade de Nonoai - RS, de forma exclusiva, para veículos automotores conduzidos ou que conduzem pessoas com necessidades especiais (deficiência física, idosos ou gestantes). Para tanto, solicita que seja realizada a sinalização adequada nas vias públicas do centro da cidade, contempladas pela referida legislação (Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez e Avenida Rocha Loires), garantindo, assim, maior acessibilidade e comodidade para esses cidadãos.


Número do protocolo: 20252523
Número do processo: 072/2025
Tipo: 072/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/06/2025
Criado em: 06/08/2026 09:42
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Refrigeração JS.


Número do protocolo: 20252524
Número do processo: 073/2025
Tipo: 073/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:02
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a revisão da Lei Municipal nº 3.012/2014, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município e o Plano de Carreira e Salários dos Servidores Municipais. Essa revisão tem como objetivo a reclassificação dos cargos de provimento efetivo que não foram contemplados na última reclassificação salarial, realizada no ano de 2023. Verifica-se que, ao longo dos anos, ocorreu um "achatamento" salarial, o que pode impactar negativamente na valorização e motivação dos servidores públicos municipais. Assim, a reclassificação desses cargos promoverá melhorias na estrutura salarial e no reconhecimento do quadro de servidores municipais.


Número do protocolo: 20252525
Número do processo: 074/2025
Tipo: 074/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:05
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica a construção de um abrigo de passageiros na Avenida João Marcondes Zico, próximo à Empresa Life Agro e à esquina com a Rua Fioravante Marchiori. Tal solicitação visa proporcionar maior conforto, segurança e comodidade aos usuários do transporte público que utilizam essa parada, especialmente em dias de chuva e temperaturas extremas. Que o Poder Executivo analise a viabilidade desta demanda e providencie as ações necessárias para a sua construção o mais breve possível.


Número do protocolo: 20252526
Número do processo: 075/2025
Tipo: 075/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:07
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica a aquisição de um trator de esteira para atender às demandas dos pequenos agricultores do nosso Município, o que contribuirá para apoiar os agricultores de menor porte, que muitas vezes enfrentam dificuldades na realização de serviços para promover a manutenção de suas propriedades. Que o Poder Executivo analise a viabilidade de adquirir um trator de esteira, considerando a importância de fortalecer o setor agrícola local.


Número do protocolo: 20252527
Número do processo: 076/2025
Tipo: 076/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:10
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal adote medidas preventivas e estruturais com o objetivo de mitigar os impactos das enchentes em nosso Município, especialmente com a chegada do período de chuvas e inverno. Dentre essas ações, destaca-se a necessidade de realizar o desassoreamento do Rio Tigre, a fim de evitar alagamentos causados pelo acúmulo de sedimentos e melhorar a vazão das águas. Além disso, é fundamental manter especial cuidado com os moradores que vivem nas áreas próximas ao rio, garantindo sua segurança e bem-estar durante os períodos de maior precipitação.


Número do protocolo: 20252528
Número do processo: 077/2025
Tipo: 077/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:12
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção do asfalto ao longo da Avenida Rocha Loires, devido aos buracos que atualmente estão presentes na via. Esses problemas surgiram devido ao intenso tráfego e às chuvas intensas. Além disso, que também seja avaliada a situação da Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, que está começando a apresentar buracos. A manutenção preventiva dessas vias é de extrema importância para evitar agravamentos futuros.


Número do protocolo: 20252529
Número do processo: 078/2025
Tipo: 078/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 26/06/2025
Criado em: 06/08/2026 10:17
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a colocação de tubulação na Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, no acesso à propriedade do Senhor Aurílio Bueno dos Santos, conhecido como “Alemão”. Em dias de chuva, a referida propriedade fica completamente ilhada, o que dificulta o acesso e causa transtornos ao proprietário. A instalação da tubulação adequada contribuirá para melhorar a drenagem, garantir o acesso seguro e evitar problemas futuros durante períodos de chuva intensa.


Número do protocolo: 20252530
Número do processo: 079/2025
Tipo: 079/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:19
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica a construção de uma faixa elevada na Avenida João Marcondes Lajus, próximo à Borracharia do Vagner, haja vista a intensa circulação de veículos e pedestres. Essa medida contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, prevenir acidentes e garantir maior segurança para todos que transitam pelo local.


Número do protocolo: 20252531
Número do processo: 080/2025
Tipo: 080/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:24
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o conserto dos buracos na Rua Tamandaré, na entrada do Bairro Canelles. A presença de buracos tem causado transtornos, pois prejudica o tráfego na região. Espera-se a atenção e a agilidade do Município para promover essa manutenção o mais breve possível, garantindo assim, melhores condições de circulação e segurança para todos.


Número do protocolo: 20252532
Número do processo: 081/2025
Tipo: 081/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:29
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a manutenção das estradas da Linha Ronda, especialmente no trecho da descida para a costa do Rio Passo Fundo. Destaca-se que o trecho em que se pede atenção especial é uma estrada de difícil acesso e seu estado atual dificulta o trânsito seguro para os moradores que utilizam essa via. Espera-se a atenção e a agilidade do Município para promover essa manutenção o mais breve possível, garantindo assim, melhores condições de circulação e segurança para todos.


Número do protocolo: 20252533
Número do processo: 082/2025
Tipo: 082/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:31
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a instalação de tubulação para escoamento da água na Rua Marechal Floriano Peixoto de nossa cidade, especificamente nas imediações da residência de número “1214”, no Bairro São Luiz. Conforme relatos dos moradores, em dias de precipitação pluviométrica, o local sofre com alagamentos devido à ausência de um sistema de vazão adequado, o que prejudica o acesso às residências, causando transtornos. Imagens anexas evidenciam os principais pontos de alagamento na via. Salienta-se que já houve avaliação técnica realizada pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura, o que facilita a implementação das ações necessárias. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Política Urbana seja acionada para providenciar a instalação de tubulação de escoamento de água na referida rua, garantindo maior segurança e qualidade de vida aos moradores. Espera-se a atenção e o empenho do Município para resolver essa demanda com celeridade.


Número do protocolo: 20252534
Número do processo: 083/2025
Tipo: 083/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:45
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de estender o pagamento da contribuição patronal referente ao convênio com o IPE-Saúde também aos servidores municipais inativos (aposentados), facilitando a continuidade do acesso destes ao referido plano de saúde. Atualmente, o Município contribui com a parte patronal sobre o convênio do IPE-Saúde apenas em relação aos servidores ativos, ficando os inativos responsáveis por arcar integralmente com o valor da contribuição. Tal situação tem gerado ônus significativo para os aposentados, muitos dos quais possuem condições de saúde que demandam acompanhamento contínuo e utilização frequente dos serviços de saúde. Estender o pagamento da parte patronal aos inativos é uma medida de justiça social, reconhecimento pelo tempo de serviço prestado e valorização dos servidores aposentados, que contribuíram, significativamente, para o desenvolvimento do Município. Além disso, tal iniciativa reforça o compromisso do Poder Público com o bem-estar dos seus servidores, mesmo após o encerramento do vínculo ativo.


Número do protocolo: 20252535
Número do processo: 084/2025
Tipo: 084/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/07/2025
Criado em: 06/08/2026 10:49
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de placas indicativas nos acessos às comunidades do interior do Município, com o nome de cada localidade, a fim de facilitar a identificação e localização dessas comunidades. A presente Indicação visa contribuir para a valorização das comunidades do interior, promovendo a identificação adequada de seus acessos, bem como a melhoria da sinalização rural do Município. A instalação das placas facilitará o deslocamento de visitantes, prestadores de serviços e emergências, além de promover maior visibilidade para essas localidades. A medida é simples, de baixo custo, mas de grande importância para valorizar a identidade das comunidades do interior. Diante do exposto, espera-se especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta solicitação.


Número do protocolo: 20252536
Número do processo: 085/2025
Tipo: 085/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 10:52
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio e Ver. Paulo Rodrigues – Indicam que o Poder Executivo realize obra de asfaltamento na Avenida João Marcondes Lajus, no trecho compreendido entre as ruas Padre Miguel de Cock e Erasmo Loureiro de Mello. Trata-se de um pequeno trecho ainda sem asfaltamento, cuja pavimentação é uma solicitação recorrente dos moradores.


Número do protocolo: 20252537
Número do processo: 086/2025
Tipo: 086/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 10:54
Descrição: Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Sugere que o Poder Executivo providencie a aquisição de um rolo compactador liso vibratório, com o objetivo de melhorar e agilizar os trabalhos de manutenção e recuperação das ruas da cidade. O referido equipamento é essencial para a compactação do solo e de camadas asfálticas, sendo amplamente utilizado em serviços de pavimentação, patrolamento e recapeamento. Sua aquisição trará avanços significativos e garantirá maior eficiência aos trabalhos da Secretaria de Obras.


Número do protocolo: 20252538
Número do processo: 087/2025
Tipo: 087/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 10:59
Descrição: Autoria: Ver. Jozoe Ribeiro de Melo – Indica a instalação de redutores de velocidade do tipo “faixa elevada” no cruzamento das ruas Coronel Messias e Borges de Medeiros. São recorrentes os acidentes de trânsito nesse ponto, muitos deles com danos materiais e, em alguns casos, feridos. Ainda, que seja realizado um estudo dos pontos críticos da cidade para que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de redutores de velocidade a fim de promover maior segurança nesses locais. Imagem anexa.


Número do protocolo: 20252539
Número do processo: 088/2025
Tipo: 088/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 11:01
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Sugere que o Poder Executivo realize a aquisição de um decantador, equipamento utilizado no beneficiamento do mel, a fim de facilitar e melhorar o trabalho desenvolvido pelos apicultores de Nonoai. O pedido foi encaminhado pelos próprios apicultores, que ressaltam a importância do aparelho para garantir maior qualidade ao produto e otimizar o processo de produção, fortalecendo, assim, a cadeia da apicultura local, atividade de significativa relevância econômica para o Município. Além disso, solicita-se, também, que seja realizada a pintura e a manutenção do prédio da AAPINO (Associação de Apicultores de Nonoai), garantindo melhores condições de uso e conservação das instalações, que são fundamentais para o desenvolvimento das atividades da Associação.


Número do protocolo: 20252540
Número do processo: 089/2025
Tipo: 089/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 11:04
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de caixas de correios nos bairros Brasil e Operário. Esses bairros possuem uma grande população, incluindo muitos idosos que, muitas vezes, encontram dificuldades para se deslocar até o Correio para receber suas correspondências. A Prefeitura poderá instalar caixas coletivas com compartimentos individuais e chaves para os moradores que solicitarem, pois, em muitas residências, os Correios não fazem entrega direta em domicílio por falta de numeração, por exemplo. A instalação de caixas de correios nesses bairros facilitará o acesso à correspondência, promovendo maior acessibilidade e agilidade para os moradores, especialmente para nossos idosos que merecem toda atenção e cuidado.


Número do protocolo: 20252541
Número do processo: 090/2025
Tipo: 090/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 11:07
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, entre em contato com a Associação Chapecoense de Futebol para viabilizar a participação das escolas de Nonoai na ação “Torcida do Futuro”. A iniciativa, lançada recentemente pela Chapecoense, permite que crianças entre 6 e 12 anos incompletos (11 anos, 11 meses e 29 dias), das redes pública e privada, assistam gratuitamente aos jogos da equipe na Ala Sul da Arena Condá, promovendo o vínculo afetivo e esportivo com o clube desde a infância. Considerando que muitas crianças e jovens de Nonoai são torcedores da Chapecoense, é plenamente justificável a busca por essa parceria. Diante disso, sugere-se que a Administração Municipal busque junto à Chapecoense a viabilidade da extensão do projeto “Torcida do Futuro” ao nosso Município, promovendo o acesso gratuito das crianças nonoaienses à Arena Condá.


Número do protocolo: 20252542
Número do processo: 091/2025
Tipo: 091/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 11:12
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, e em diálogo com a comunidade escolar, formule diretrizes para uma política pública de segurança nas escolas da rede municipal de ensino, com ênfase na proteção da comunidade escolar e no uso responsável de tecnologias como videomonitoramento, reconhecimento facial e cadastro biométrico. A proposta visa fortalecer a segurança nas instituições de ensino de forma preventiva, sem impor obrigações imediatas ao Executivo e respeitando a autonomia administrativa e orçamentária do Município, além da necessária participação da comunidade escolar no processo decisório. É importante destacar que o uso de tecnologias, como o reconhecimento facial ou o cadastro biométrico, deve ser opcional, condicionado ao consentimento dos titulares dos dados, com finalidades claras e legítimas, e acompanhado de garantias para a proteção da privacidade e da integridade. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), os dados biométricos são classificados como dados sensíveis, demandando, portanto, um nível mais elevado de proteção e cautela. Dessa forma, sugere-se que a Administração Municipal promova o diálogo com as escolas, conselhos escolares, Ministério Público, especialistas e sociedade civil, para a construção de uma política pública sólida e eficaz voltada à segurança nas instituições de ensino de Nonoai, visto que a medida visa não apenas proteger alunos, professores e demais servidores, mas, também, modernizar e estruturar o ambiente escolar.


Número do protocolo: 20252543
Número do processo: 092/2025
Tipo: 092/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 01/08/2025
Criado em: 06/08/2026 11:15
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica que o Poder Executivo promova a implantação de academias ao ar livre nos seguintes locais: 1. Bairro Marfisa: ao lado da quadra de esportes; 2. Comunidade de Tope da Chalana: na sede da comunidade, nas proximidades da quadra de esportes. A presente indicação visa incentivar a prática de atividades físicas de forma gratuita e acessível a todas as faixas etárias. A localização sugerida, próxima às quadras de esportes, favorece a integração das atividades esportivas e de lazer, otimizando o uso dos espaços públicos já existentes. Além disso, a instalação dessas academias contribui para a ocupação saudável dos espaços urbanos, prevenindo o sedentarismo e promovendo hábitos de vida mais saudáveis.


Número do protocolo: 20252544
Número do processo: 093/2025
Tipo: 093/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 07/08/2026 09:00
Descrição: Autoria: Verª. Antonia Lindjá Patte – Indica que o Poder Executivo adote medidas urgentes para resolver o problema de esgoto a céu aberto na Rua Borges de Medeiros, onde o escoamento de resíduos está ocorrendo em frente às residências, gerando riscos à saúde pública. Trata-se de um problema urgente, que requer atenção imediata para evitar a proliferação de doenças. Imagens anexas.


Número do protocolo: 20252545
Número do processo: 094/2025
Tipo: 094/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/08/2025
Criado em: 07/08/2026 09:27
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros no prolongamento da Rua Júlio Golin, próximo à Capela São Geraldo. A presente solicitação tem por objetivo atender, especialmente os estudantes, que, diariamente, utilizam o transporte escolar e necessitam aguardar no referido local. A ausência de um abrigo expõe crianças e adolescentes às condições climáticas adversas, como chuva, frio e sol intenso.


Número do protocolo: 20252546
Número do processo: 095/2025
Tipo: 095/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/08/2025
Criado em: 07/08/2026 09:33
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal competente, realize o mapeamento das vias públicas do Bairro Canelles e promova obra geral de melhoria de infraestrutura de todas as ruas que necessitam de manutenção naquele bairro, seja com conserto de buracos, colocação de tubulação para escoamento das águas das chuvas ou implantação de redutores de velocidade nos trechos em que o trânsito é mais intenso. Tal medida visa proporcionar melhores condições de infraestrutura urbana à população.


Número do protocolo: 20252547
Número do processo: 096/2025
Tipo: 096/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/08/2025
Criado em: 07/08/2026 09:44
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a implantação de um redutor de velocidade na Rua 12 de Outubro, no trecho ao lado do salão comunitário do Bairro Operário, possibilitando melhores condições de segurança para o trânsito no local.


Número do protocolo: 20252548
Número do processo: 097/2025
Tipo: 097/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/09/2025
Criado em: 07/08/2026 09:50
Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal envie ao Poder Legislativo Projeto de Lei que institui o “Programa de Monitoramento de Glicose”, com a aquisição e fornecimento do sensor Libre, destinado a crianças e adolescentes com diabetes mellitus. O diabetes mellitus é uma condição crônica que exige acompanhamento constante dos níveis glicêmicos, especialmente na infância e adolescência, fases em que o controle rigoroso é essencial para prevenir complicações agudas e garantir o desenvolvimento saudável. O sensor de monitoramento contínuo de glicose com sensor Libre possibilita a leitura imediata da glicemia de forma minimamente invasiva, reduzindo a necessidade de múltiplas picadas diárias, aumentando a adesão ao tratamento e a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias. Diversos municípios e estados já vêm adotando essa tecnologia no âmbito do SUS, reconhecendo os benefícios clínicos e sociais da medida. A implementação do Programa em nosso Município representará um avanço significativo em saúde pública, garantindo dignidade, prevenção de complicações e apoio integral às crianças e adolescentes com diabetes. Diante do exposto, indica-se o envio de Projeto de Lei pelo Executivo Municipal para a instituição do Programa em questão, em benefício da nossa comunidade.


Número do protocolo: 20252549
Número do processo: 098/2025
Tipo: 098/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:05
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria competente, promova a extensão da rede de iluminação pública nos trechos ainda não contemplados, compreendidos entre a Rua Amadeus de Paula Pereira e o Loteamento Castelinho. A presente Indicação tem como objetivo atender à demanda dos moradores do local, que enfrentam dificuldades decorrentes da ausência de iluminação pública adequada.


Número do protocolo: 20252550
Número do processo: 099/2025
Tipo: 099/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:09
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra de cascalhamento ou calçamento no trecho final da Rua Sete de Setembro, sentido oeste, com vistas a melhorar as condições da via, em atendimento às solicitações dos moradores locais.


Número do protocolo: 20252551
Número do processo: 100/2025
Tipo: 100/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:11
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua dos Índios, em frente à propriedade da Senhora Vera Balestrin, tendo em vista o tráfego de veículos em alta velocidade na via.


Número do protocolo: 20252552
Número do processo: 101/2025
Tipo: 101/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:54
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na Rua dos Índios, nas proximidades da propriedade do Senhor Rosalino Antunes de Oliveira, na subida em direção ao Loteamento Castelinho. O trecho em questão recebeu recentemente calçamento novo, o que facilitou o tráfego, mas também resultou em aumento da velocidade dos veículos. Moradores relatam que os motoristas não estão respeitando os limites de velocidade, o que tem gerado preocupação com a segurança de todos que utilizam a via.


Número do protocolo: 20252553
Número do processo: 102/2025
Tipo: 102/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:56
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize as seguintes melhorias na Avenida Herculano de Barros: 1. Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida, tanto na pista de rolamento, quanto nos passeios; 2. Manutenção dos pavers; 3. Desobstrução dos bueiros localizados no trecho. Esta é uma solicitação dos moradores, sendo constatada a necessidade urgente de manutenção na Avenida Herculano de Barros, que apresenta buracos na pista e nos passeios, pavers danificados e bueiros obstruídos, o que compromete a segurança de pedestres e motoristas. Esses reparos são essenciais para melhorar o tráfego, evitar acidentes e garantir o escoamento adequado da água da chuva.


Número do protocolo: 20252554
Número do processo: 103/2025
Tipo: 103/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/10/2025
Criado em: 07/08/2026 10:58
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize obra de pavimentação na via popularmente conhecida como “Rua das Pedras”, situada entre a Rua Borges de Medeiros e a Rua Julio Golin, no Bairro João Sperry, cujo ponto de referência é a sede do Motoclube Índios do Asfalto.


Número do protocolo: 20252555
Número do processo: 104/2025
Tipo: 104/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 07/08/2026 11:03
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a revitalização da Avenida Padre Miguel de Cock, mediante as seguintes ações: poda das árvores; padronização dos canteiros; colocação de pavers; instalação de bancos em pontos específicos, para criação de áreas de descanso e lazer; e operação tapa-buracos. Essas ações embelezarão a Avenida e promoverão o uso do espaço público para que os cidadãos desfrutem de momentos de lazer e convivência.


Número do protocolo: 20252556
Número do processo: 105/2025
Tipo: 105/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/10/2025
Criado em: 07/08/2026 11:06
Descrição: Autoria: Verª. Gerci Caresia Schio – Indica ao Poder Executivo Municipal que destine servidor público para atuar na vigilância das pracinhas e parquinhos infantis de nossa cidade. A medida se faz necessária em razão de relatos de moradores que informam que algumas pessoas têm permitido a entrada de cães nos parquinhos, o que coloca em risco a segurança das crianças e impede que elas usufruam plenamente dos espaços públicos de lazer. Além disso, há registros de que adolescentes, da faixa etária de 14/15 anos, estão frequentemente no parquinho, ocupando, de forma inadequada, os brinquedos e equipamentos destinados às crianças. Tal comportamento, além de representar risco de danos aos brinquedos, prejudica o uso adequado do local, afastando famílias e crianças. Dessa forma, a presença de um servidor público responsável por zelar pela ordem, orientar os usuários e preservar o bom uso dos equipamentos públicos contribuirá para garantir ambientes mais seguros ao lazer infantil.


Número do protocolo: 20252557
Número do processo: 106/2025
Tipo: 106/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/10/2025
Criado em: 07/08/2026 11:15
Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Maria Dulcina.


Número do protocolo: 20252558
Número do processo: 107/2025
Tipo: 107/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/10/2025
Criado em: 07/08/2026 11:16
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova as melhorias necessárias nas estradas da Comunidade de Linha São Roque.


Número do protocolo: 20252559
Número do processo: 108/2025
Tipo: 108/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/11/2025
Criado em: 07/08/2026 11:18
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento da Rua Júlio Golin, desde a ponte do Rio Tigre até as proximidades da Capela São Geraldo.


Número do protocolo: 20252560
Número do processo: 109/2025
Tipo: 109/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/11/2025
Criado em: 07/08/2026 11:22
Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, promova a instalação de redutores de velocidade na Rua Borges de Medeiros, nas proximidades da residência do Senhor Armindo Joao Schmidt e na Avenida Padre Manuel Gomez Gonzalez, próximo à Vieira Veículos.


Número do protocolo: 20252561
Número do processo: 110/2025
Tipo: 110/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 28/11/2025
Criado em: 07/08/2026 11:23
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a colocação de tubulação e a construção de uma boca-de-lobo em frente à residência do Senhor Arionildo Andrade, na Rua Orélio Estevão Fontana, fundos do Posto Tradição.


Número do protocolo: 20252562
Número do processo: 111/2025
Tipo: 111/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/12/2025
Criado em: 07/08/2026 13:17
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a colocação de placas da correta sinalização de trânsito e identificação de todas as ruas de nosso Município, especialmente nos bairros. A falta de placas em alguns locais gera confusão, o que aumenta os riscos de acidentes e dificulta a orientação dos cidadãos.


Número do protocolo: 20252563
Número do processo: 112/2025
Tipo: 112/2025 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 12/12/2025
Criado em: 07/08/2026 13:21
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie a construção de um abrigo de passageiros na Rua dos Índios, próximo à residência do Senhor Fabiano Trindade.


Número do protocolo: 20262564
Número do processo: 050/2026
Tipo: 050/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/07/2026
Criado em: 07/08/2026 14:16
Descrição: Autoria: Ver. Carlos Gosch – Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Padre Miguel de Cock, em frente à residência do Senhor Arlei Pereira Soares. A presente Indicação se justifica pela necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pelo local, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres.


Número do protocolo: 20262565
Número do processo: 051/2026
Tipo: 051/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/07/2026
Criado em: 07/08/2026 14:25
Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, promova o retorno das tradicionais Olimpíadas dos Agricultores, também conhecidas como Jogos Rurais, que eram realizadas em nosso Município, com a participação das comunidades do interior, estabelecendo, ainda, que o evento seja sediado, a cada edição, por uma comunidade diferente. A presente Indicação tem por objetivo resgatar uma importante tradição do Município, que, por muitos anos, promoveu momentos de integração, confraternização e incentivo à prática esportiva entre os moradores das comunidades rurais. A realização do evento em sistema de rodízio, tendo uma comunidade diferente como sede a cada ano, possibilitará a descentralização das atividades, incentivando a participação de um maior número de comunidades e valorizando as estruturas existentes em cada localidade. Diante da relevância social, cultural e esportiva da iniciativa, espera-se que o Poder Executivo acolha a presente Indicação, promovendo o retorno dessa importante tradição, em benefício das comunidades rurais do Município.


Número do protocolo: 20262626
Número do processo: 052/2026
Tipo: 052/2026 INDICAÇÃO
Status: Encaminhada ao Poder Executivo Municipal
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 18/08/2026
Criado em: 27/08/2026 14:24
Descrição: Autoria: Ver. Jozoé Ribeiro de Melo – Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize o reparo e a restauração do “monumento em homenagem a todas as religiões que pregam o Evangelho no Município de Nonoai”, localizado nas proximidades do Altar da Pátria, na Praça Getúlio Vargas. A presente Indicação se justifica pelo fato de que o monumento se encontra quebrado e deteriorado, conforme demonstram as imagens anexas, necessitando de reparos para a preservação de sua finalidade simbólica.