Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20252109
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE DECRETO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/01/2025
Criado em: 29/01/2026 10:12
Descrição: Regulamenta o funcionamento do "Memorial Cidade de Nonoai", instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2022, e dá outras providências.