Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20252109
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE DECRETO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 14/01/2025
Criado em: 29/01/2026 10:12
Descrição: Regulamenta o funcionamento do "Memorial Cidade de Nonoai", instituído pelo Decreto Legislativo nº 001/2022, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20262187
Número do processo: 001/2026
Tipo: 001/2026 PROJETO DE DECRETO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 19/02/2026
Criado em: 04/03/2026 10:49
Descrição: Autoriza a Prefeita Municipal de Nonoai/RS a se ausentar do Município para realização de viagem internacional.


Número do protocolo: 20262263
Número do processo: 002/2026
Tipo: 002/2026 PROJETO DE DECRETO
Status: Protocolado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 02/04/2026
Criado em: 08/04/2026 16:04
Descrição: Autoriza a Prefeita Municipal de Nonoai/RS a se ausentar do Município para realização de viagem internacional.