Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20252107 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/01/2025 Criado em: 29/01/2026 09:22 Descrição: Altera o caput e o inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.167/2016, a qual "dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai". Número do protocolo: 20252112 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 07/01/2025 Criado em: 29/01/2026 11:16 Descrição: Institui Turno Único nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252113 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/01/2025 Criado em: 29/01/2026 11:42 Descrição: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Brincar" (primeira segunda-feira de outubro). Número do protocolo: 20252140 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 11/02/2026 11:17 Descrição: Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nonoai/RS. Número do protocolo: 20252159 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 23/02/2026 14:37 Descrição: Altera o Plano Diretor da Cidade de Nonoai - RS, pela alteração da denominação de via pública. Número do protocolo: 20252160 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2025 Criado em: 23/02/2026 16:50 Descrição: Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nas praças públicas do Município de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262188 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/01/2026 Criado em: 04/03/2026 11:33 Descrição: Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do Município, em doação de sangue e de medula óssea, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262189 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 04/03/2026 14:53 Descrição: Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nonoai-RS. Número do protocolo: 20262190 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/02/2026 Criado em: 04/03/2026 15:24 Descrição: Concede revisão geral anual aos subsídios dos vereadores do Poder Legislativo Municipal de Nonoai-RS. Número do protocolo: 20252199 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 09/03/2026 10:42 Descrição: Dispõe sobre o estacionamento temporário para embarque e desembraque de veículos escolares coletivos em frente aos estabelecimentos de ensino no Município de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252201 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/06/2025 Criado em: 10/03/2026 14:13 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 3.265/2018, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e o respectivo Plano de Carreira dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Número do protocolo: 20252203 Número do processo: 009/2025 Tipo: 009/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/07/2025 Criado em: 11/03/2026 10:18 Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252238 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 23/03/2026 15:14 Descrição: Altera o Plano Diretor do Município de Nonoai - RS, pela denominação e alteração de denominação de vias públicas. Número do protocolo: 20252239 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 31/07/2025 Criado em: 23/03/2026 15:20 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 3.167, de 30 de setembro de 2016, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262262 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/03/2026 Criado em: 08/04/2026 15:58 Descrição: Institui o "Programa Banco Vermelho" no Município de Nonoai/RS. Número do protocolo: 20252286 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 17/04/2026 08:37 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252287 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 17/04/2026 08:43 Descrição: Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252288 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 17/04/2026 08:46 Descrição: Concede Título de Cidadão Benemérito Nonoaiense ao Senhor Atamis Omar Rübenich. Número do protocolo: 20252289 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 17/04/2026 08:53 Descrição: Institui o Programa "Bombeiro Civil Mirim" no Município de Nonoai/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20252290 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/10/2025 Criado em: 17/04/2026 09:18 Descrição: Dispõe sobre uso de protocolo eletrônico para requisição de serviços públicos no âmbito da Administração Municipal, com disponibilização de consulta pública para acompanhamento das demandas e garantia de transparência nos serviços prestados. Número do protocolo: 20252291 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 09/10/2025 Criado em: 17/04/2026 09:27 Descrição: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Nonoai a Semana de Sensibilização à perda gestacional, neonatal e infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252292 Número do processo: 018/2025 Tipo: 018/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/10/2025 Criado em: 17/04/2026 09:30 Descrição: Institui a leitura bíblica nas escolas da rede municipal de ensino de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262352 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/04/2026 Criado em: 03/06/2026 10:09 Descrição: Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Nonoai/RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20252368 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/11/2025 Criado em: 10/06/2026 15:07 Descrição: Institui Turno Único nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262376 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/05/2026 Criado em: 16/06/2026 16:21 Descrição: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados na área urbana do Município de Nonoai-RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262486 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/07/2026 Criado em: 27/07/2026 15:44 Descrição: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva do Bairro Canelles. Número do protocolo: 20262634 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/08/2026 Criado em: 28/08/2026 14:34 Descrição: Altera as Leis Municipais de números 2.696/2010, 2.723/2011 e 3.745/2024.