Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20252107
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 15/01/2025
Criado em: 29/01/2026 09:22
Descrição: Altera o caput e o inciso I do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.167/2016, a qual "dispõe sobre o pagamento de diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Nonoai".


Número do protocolo: 20252112
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 07/01/2025
Criado em: 29/01/2026 11:16
Descrição: Institui Turno Único nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252113
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 30/01/2025
Criado em: 29/01/2026 11:42
Descrição: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia de Brincar" (primeira segunda-feira de outubro).


Número do protocolo: 20252140
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 24/02/2025
Criado em: 11/02/2026 11:17
Descrição: Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nonoai/RS.