Relatório geral de Publicações - SLAH

Número do protocolo: 20252102
Número do processo: 001/2025
Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 27/01/2026 11:14
Descrição: Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais (REFIS) e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252103
Número do processo: 002/2025
Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 27/01/2026 12:21
Descrição: Revoga, altera, insere e dá nova redação à leis municipais, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252106
Número do processo: 005/2025
Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 16/01/2025
Criado em: 29/01/2026 08:51
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE NONOAI - e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252133
Número do processo: 004/2025
Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 09/02/2026 09:41
Descrição: Reorganiza os quadros de cargos e funções públicas no Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252134
Número do processo: 006/2025
Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 09/02/2026 12:13
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Contrato de Concessão do Centro Esportivo Municipal Belarmino Pompeu da Silva de Nonoai, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252135
Número do processo: 007/2025
Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 10/02/2026 08:53
Descrição: Institui Auxílio Deslocamento aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanham pacientes no transporte para fora do Município, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252136
Número do processo: 008/2025
Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 10/02/2026 09:45
Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.915/2013, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252137
Número do processo: 010/2025
Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 10/02/2026 10:47
Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.723/2024, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252138
Número do processo: 011/2025
Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 10/02/2026 11:02
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai/RS, e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252141
Número do processo: 003/2025
Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 12/02/2026 09:45
Descrição: Cria Secretaria Municipal e Reorganiza Secretarias na Estrutura Administrativa do Município de Nonoai e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252142
Número do processo: 012/2025
Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado - Aprovado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 20/02/2025
Criado em: 12/02/2026 10:27
Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e altera valores dos Níveis do Magistério Municipal e dá outras providências.


Número do protocolo: 20252148
Número do processo: 062/2025
Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Status: Votado
Autor: Poder Executivo
Data de entrada: 10/12/2025
Criado em: 13/02/2026 11:30
Descrição: Proíbe a pesca com redes em corpos hídricos no Município, e dá outras providências.