Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20252102 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 27/01/2026 11:14 Descrição: Institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais (REFIS) e dá outras providências. Número do protocolo: 20252103 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 27/01/2026 12:21 Descrição: Revoga, altera, insere e dá nova redação à leis municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252106 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 29/01/2026 08:51 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE NONOAI - e dá outras providências. Número do protocolo: 20252133 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 09/02/2026 09:41 Descrição: Reorganiza os quadros de cargos e funções públicas no Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252134 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 09/02/2026 12:13 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do Contrato de Concessão do Centro Esportivo Municipal Belarmino Pompeu da Silva de Nonoai, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252135 Número do processo: 007/2025 Tipo: 007/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 08:53 Descrição: Institui Auxílio Deslocamento aos profissionais enfermeiros e técnicos de enfermagem que acompanham pacientes no transporte para fora do Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252136 Número do processo: 008/2025 Tipo: 008/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 09:45 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.915/2013, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252137 Número do processo: 010/2025 Tipo: 010/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 10:47 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.723/2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252138 Número do processo: 011/2025 Tipo: 011/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 10/02/2026 11:02 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252141 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 12/02/2026 09:45 Descrição: Cria Secretaria Municipal e Reorganiza Secretarias na Estrutura Administrativa do Município de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252142 Número do processo: 012/2025 Tipo: 012/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 12/02/2026 10:27 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e altera valores dos Níveis do Magistério Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20252148 Número do processo: 062/2025 Tipo: 062/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/12/2025 Criado em: 13/02/2026 11:30 Descrição: Proíbe a pesca com redes em corpos hídricos no Município, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252156 Número do processo: 013/2025 Tipo: 013/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 23/02/2026 10:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Número do protocolo: 20252157 Número do processo: 014/2025 Tipo: 014/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 23/02/2026 13:39 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão público, veículos, máquinas, equipamentos e sucatas da Municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20252158 Número do processo: 015/2025 Tipo: 015/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/03/2025 Criado em: 23/02/2026 13:56 Descrição: Autoriza a celebração de convênio de mútua colaboração com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade e dá outras providências. Número do protocolo: 20252161 Número do processo: 016/2025 Tipo: 016/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 24/02/2026 16:29 Descrição: Altera número de cargos de provimento efetivo do cargo de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. Número do protocolo: 20252162 Número do processo: 017/2025 Tipo: 017/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/03/2025 Criado em: 25/02/2026 09:27 Descrição: Autoriza o Município de Nonoai a firmar Termo de Cooperação Técnica com os Municípios integrantes da AMAU - Associação dos Municípios do Alto Uruguai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262181 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2026 Criado em: 03/03/2026 15:45 Descrição: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e altera valores dos níveis do Magistério Municipal e dá outras providências. Número do protocolo: 20262182 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 06/02/2026 Criado em: 03/03/2026 16:06 Descrição: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMPBEM, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262184 Número do processo: 006/2026 Tipo: 006/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 03/03/2026 17:11 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao Termo de Fomento nº 04/2025, firmado com a Associação dos Acadêmicos de Nonoai - ASCAN e dá outras providências. Número do protocolo: 20262186 Número do processo: 007/2026 Tipo: 007/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/02/2026 Criado em: 04/03/2026 10:33 Descrição: Dispõe sobre a criação de gratificação por atividade de natureza especial para servidores que exerçam suas funções no transporte escolar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262191 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/01/2026 Criado em: 05/03/2026 10:21 Descrição: Dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Nonoai. Número do protocolo: 20262192 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/01/2026 Criado em: 05/03/2026 10:55 Descrição: Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do Município de Nonoai. Número do protocolo: 20252195 Número do processo: 019/2025 Tipo: 019/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2025 Criado em: 06/03/2026 11:23 Descrição: Autoriza a realização de despesas comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20252196 Número do processo: 020/2025 Tipo: 020/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/04/2025 Criado em: 06/03/2026 13:48 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação dos Acadêmicos de Nonoai - ASCAN e dá outras providências. Número do protocolo: 20252197 Número do processo: 021/2025 Tipo: 021/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/04/2025 Criado em: 06/03/2026 15:23 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a 61ª Romaria Penitencial e dá outras providências. Número do protocolo: 20252198 Número do processo: 022/2025 Tipo: 022/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/05/2025 Criado em: 06/03/2026 16:01 Descrição: Autoriza o Município de Nonoai-RS a firmar Convênio com a Associação Mantenedora dos Bombeiros Civis, CNPJ nº 34.812.556/0001-02, para prestação dos serviços SALVAR/SAMU. Número do protocolo: 20252200 Número do processo: 023/2025 Tipo: 023/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2025 Criado em: 09/03/2026 16:15 Descrição: Autoriza o Município de Nonoai a firmar Termo de Convênio, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252202 Número do processo: 025/2025 Tipo: 025/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 25/06/2025 Criado em: 11/03/2026 09:14 Descrição: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.767/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262206 Número do processo: 008/2026 Tipo: 008/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2026 Criado em: 17/03/2026 13:55 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. Número do protocolo: 20262207 Número do processo: 009/2026 Tipo: 009/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2026 Criado em: 17/03/2026 14:10 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através de Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai-RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20262208 Número do processo: 014/2026 Tipo: 014/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2026 Criado em: 17/03/2026 15:11 Descrição: Autoriza o Município de Nonoai a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, para realização do estudo e projeto de pavimentação asfáltica de rodovia intermunicipal, que liga os Municípios de Rio dos Índios/RS e Alpestre/RS, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252231 Número do processo: 027/2025 Tipo: 027/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 04/08/2025 Criado em: 23/03/2026 13:47 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252232 Número do processo: 029/2025 Tipo: 029/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:02 Descrição: Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252233 Número do processo: 028/2025 Tipo: 028/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:07 Descrição: Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais domésticos no Município de Nonoai, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252234 Número do processo: 030/2025 Tipo: 030/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:16 Descrição: Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 3.083, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252235 Número do processo: 031/2025 Tipo: 031/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:23 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Nonoai-RS e a repassar recurso financeiro para o Programa de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência. Número do protocolo: 20252236 Número do processo: 032/2025 Tipo: 032/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 17/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:28 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai-RS e a repassar recurso financeiro para o Acolhimento de Longa Permanência. Número do protocolo: 20252237 Número do processo: 033/2025 Tipo: 033/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2025 Criado em: 23/03/2026 14:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Empresa Consignet Sistemas Ltda., CNPJ nº 23.112.748/0001-81, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262255 Número do processo: 012/2026 Tipo: 012/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 07/04/2026 15:12 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Nonoai/RS e a repassar recurso financeiro para o Programa de Proteção Social Especial à Pessoa com Deficiência. Número do protocolo: 20262256 Número do processo: 013/2026 Tipo: 013/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 07/04/2026 15:22 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai/RS e a repassar recurso financeiro para o Acolhimento de Longa Permanência. Número do protocolo: 20262257 Número do processo: 015/2026 Tipo: 015/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 07/04/2026 15:43 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nonoai - APAE NONOAI - e dá outras providências. Número do protocolo: 20262258 Número do processo: 016/2026 Tipo: 016/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 07/04/2026 15:55 Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262259 Número do processo: 017/2026 Tipo: 017/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/03/2026 Criado em: 07/04/2026 16:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir à Associação de Turismo Águas e Pedras do Médio Alto Uruguai - ATAP, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262261 Número do processo: 011/2026 Tipo: 011/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/03/2026 Criado em: 08/04/2026 15:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Programação do Dia da Mulher, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262264 Número do processo: 010/2026 Tipo: 010/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/03/2026 Criado em: 08/04/2026 16:20 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por meio de compra, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252272 Número do processo: 034/2025 Tipo: 034/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 16/04/2026 14:12 Descrição: Autoriza Cessão de Uso de imóvel do Município para a Empresa Veronice Fátima Rodrigues de Freitas-EI, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252273 Número do processo: 035/2025 Tipo: 035/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 16/04/2026 14:16 Descrição: Autoriza Cessão de Uso de imóvel do Município para a Empresa Lindomar Joelmo Mingotti-ME, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252274 Número do processo: 036/2025 Tipo: 036/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 16/04/2026 14:20 Descrição: Autoriza Cessão de Uso de imóvel do Município para o Nonohay Automóvel Clube, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252275 Número do processo: 037/2025 Tipo: 037/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 16/04/2026 14:26 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nonoai a conceder o incentivo de serviços de terraplanagem no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODES (Lei Municipal nº 3.280/2018) e Chamamento Público nº 04/2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252276 Número do processo: 038/2025 Tipo: 038/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/08/2025 Criado em: 16/04/2026 14:32 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nonoai a prorrogar o prazo da Cessão de Direito Real de Uso à Secretaria Especial de Saúde Indígena e dá outras providências. Número do protocolo: 20252277 Número do processo: 040/2025 Tipo: 040/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 16/04/2026 14:39 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com o CTG Sentinela do Pampa de Nonoai-RS e dá outras providências. Número do protocolo: 20252278 Número do processo: 042/2025 Tipo: 042/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/09/2025 Criado em: 16/04/2026 14:42 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 3.689/2023, ratifica Termo de Convênio, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252279 Número do processo: 043/2025 Tipo: 043/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/09/2025 Criado em: 16/04/2026 14:45 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a alienar, através de leilão público, veículos da municipalidade e dá outras providências. Número do protocolo: 20252280 Número do processo: 041/2025 Tipo: 041/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Rejeitado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 23/09/2025 Criado em: 16/04/2026 14:50 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG - Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252281 Número do processo: 044/2025 Tipo: 044/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 16/04/2026 14:52 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a programação natalina 2025, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252282 Número do processo: 045/2025 Tipo: 045/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 16/04/2026 15:02 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 08/2024, firmado com a Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Número do protocolo: 20252283 Número do processo: 046/2025 Tipo: 046/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Retirado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 16/04/2026 15:23 Descrição: Dispõe sobre a instituição de horário especial e criação de gratificação por atividade de natureza especial para motoristas que exerçam suas funções no tranporte escolar, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252284 Número do processo: 047/2025 Tipo: 047/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Retirado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 16/04/2026 15:30 Descrição: Dispõe sobre a criação de gratificação por atividade de natureza especial para servidores que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências. Número do protocolo: 20252285 Número do processo: 048/2025 Tipo: 048/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 03/10/2025 Criado em: 16/04/2026 15:31 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 3.505/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262293 Número do processo: 019/2026 Tipo: 019/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 21/04/2026 10:35 Descrição: Autoriza Cessão de Uso de Imóvel do Município para a Sociedade Hípica Nonohayense, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262294 Número do processo: 018/2026 Tipo: 018/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/04/2026 Criado em: 21/04/2026 10:53 Descrição: Cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Nonoai. Número do protocolo: 20262347 Número do processo: 020/2026 Tipo: 020/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 02/06/2026 14:53 Descrição: Autoriza a realização de despesas comemorativas ao aniversário do Município e dá outras providências. Número do protocolo: 20262348 Número do processo: 021/2026 Tipo: 021/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 03/06/2026 09:59 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a 62ª Romaria Penitencial e dá outras providências. Número do protocolo: 20262349 Número do processo: 022/2026 Tipo: 022/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 03/06/2026 10:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a realização da Festa Municipal do Índio e dá outras providências. Número do protocolo: 20262350 Número do processo: 023/2026 Tipo: 023/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 03/06/2026 10:03 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e apoio logístico aos participantes e organizadores da "Cavalgada 400 Anos das Missões", e dá outras providências. Número do protocolo: 20262351 Número do processo: 024/2026 Tipo: 024/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/04/2026 Criado em: 03/06/2026 10:05 Descrição: Cria o Programa de Incentivo à Melhoria Genética, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252353 Número do processo: 053/2025 Tipo: 053/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 03/06/2026 14:01 Descrição: Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Municipal para a Empresa Tekroll Industrial Ltda., e dá outras providências. Número do protocolo: 20252354 Número do processo: 054/2025 Tipo: 054/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 03/06/2026 14:13 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, para fins de repasse extraordinário e transferência de recurso financeiro em conformidade com a Portaria GM/MS nº 4.779/2024, e em decorrência do estado de calamidade declarado no Decreto Estadual nº 57.596/2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252355 Número do processo: 055/2025 Tipo: 055/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 03/06/2026 14:17 Descrição: Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, para fins de repasse extraordinário e transferência de recurso financeiro em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.464/2024, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252358 Número do processo: 052/2025 Tipo: 052/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 08/06/2026 13:46 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmatura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nonoai - APAE NONOAI e dá outras providências. Número do protocolo: 20252359 Número do processo: 051/2025 Tipo: 051/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 08/06/2026 14:00 Descrição: Altera o § 7º do artigo 13, da Lei 2.336/2006, altera o Anexo I - Tabela da Lei 3.682/2023, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252360 Número do processo: 050/2025 Tipo: 050/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/12/2025 Criado em: 08/06/2026 14:08 Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir recursos financeiros através da firmartura de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nonoai - APAE NONOAI e dá outras providências. Número do protocolo: 20252361 Número do processo: 060/2025 Tipo: 060/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Retirado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 08/06/2026 14:13 Descrição: Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Número do protocolo: 20252363 Número do processo: 057/2025 Tipo: 057/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 08/06/2026 14:24 Descrição: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Número do protocolo: 20252364 Número do processo: 061/2025 Tipo: 061/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 26/11/2025 Criado em: 08/06/2026 14:27 Descrição: Dispõe sobre o reenquadramento do cargo de Pedagogo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20252365 Número do processo: 056/2025 Tipo: 056/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 08/06/2026 14:30 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal de débitos inscritos em dívida ativa de Microempreendedores Individuais - MEI's, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252369 Número do processo: 026/2025 Tipo: 026/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/06/2025 Criado em: 10/06/2026 15:42 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPÊ Saúde) e dá outras providências. Número do protocolo: 20252370 Número do processo: 049/2025 Tipo: 049/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 12/11/2025 Criado em: 11/06/2026 10:24 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20252371 Número do processo: 039/2025 Tipo: 039/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 28/08/2025 Criado em: 11/06/2026 15:15 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262372 Número do processo: 026/2026 Tipo: 026/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Retirado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/05/2026 Criado em: 16/06/2026 15:30 Descrição: Regulamenta em âmbito municipal a faixa não edificável e área de proteção permanente dadas pela Lei 12.651/2012, conforme estipulado pela Lei 14.285/2021 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262373 Número do processo: 029/2026 Tipo: 029/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/05/2026 Criado em: 16/06/2026 15:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a participação em campeonato de futsal e dá outras providências. Número do protocolo: 20262374 Número do processo: 030/2026 Tipo: 030/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/05/2026 Criado em: 16/06/2026 15:51 Descrição: Altera a Lei Municipal 3.012/2014, para reorganizar cargos públicos, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262375 Número do processo: 031/2026 Tipo: 031/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 27/05/2026 Criado em: 16/06/2026 15:58 Descrição: Altera o número de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal 3.012/2014, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262378 Número do processo: 027/2026 Tipo: 027/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2026 Criado em: 16/06/2026 17:26 Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, autoriza o repasse de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) por meio de Termo de Fomento baseado na Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262379 Número do processo: 025/2026 Tipo: 025/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2026 Criado em: 16/06/2026 17:38 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul - CUFA RS, com repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. Número do protocolo: 20252386 Número do processo: 024/2025 Tipo: 024/2025 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/05/2025 Criado em: 01/07/2026 09:37 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262481 Número do processo: 028/2026 Tipo: 028/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 27/07/2026 14:28 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) do Município de Nonoai. Número do protocolo: 20262482 Número do processo: 033/2026 Tipo: 033/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 27/07/2026 14:33 Descrição: Autoriza Cessão de Uso de Imóvel do Município para o Moto Clube Índios do Asfalto, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262483 Número do processo: 034/2026 Tipo: 034/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 27/07/2026 14:37 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262484 Número do processo: 035/2026 Tipo: 035/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/07/2026 Criado em: 27/07/2026 15:15 Descrição: Autoriza o Município a aditivar a Cessão de Uso firmada com o Grupo de Escoteiros Atalaia - 66 - RS de Nonoai, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262492 Número do processo: 037/2026 Tipo: 037/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/07/2026 Criado em: 30/07/2026 10:35 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com os municípios integrantes da AMNG - Associação dos Municípios do Norte Gaúcho, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262493 Número do processo: 038/2026 Tipo: 038/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/07/2026 Criado em: 30/07/2026 10:40 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pneus inservíveis, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262495 Número do processo: 032/2026 Tipo: 032/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/06/2026 Criado em: 31/07/2026 14:10 Descrição: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico e financeiro de 2027 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262496 Número do processo: 036/2026 Tipo: 036/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2026 Criado em: 31/07/2026 14:42 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Associação Alegria Nonoaiense e dá outras providências. Número do protocolo: 20262497 Número do processo: 040/2026 Tipo: 040/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2026 Criado em: 31/07/2026 15:01 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a programação natalina 2026, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262499 Número do processo: 041/2026 Tipo: 041/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 30/07/2026 Criado em: 31/07/2026 15:43 Descrição: Autoriza o Município a firmar Termo de Fomento e Cessão de Uso com a APAN - Associação Protetora dos Animais de Nonoai, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262622 Número do processo: 043/2026 Tipo: 043/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 14/08/2026 Criado em: 18/08/2026 16:08 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Galponeiros de Nonoai para realização do Acampamento Farrapo 2026 e dá outras providências. Número do protocolo: 20262630 Número do processo: 039/2026 Tipo: 039/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2026 Criado em: 28/08/2026 09:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA, e dá outras providências. Número do protocolo: 20262631 Número do processo: 045/2026 Tipo: 045/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/08/2026 Criado em: 28/08/2026 10:21 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202628670006 (Impositiva do Poder Legislativo Federal) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nonoai e dá outras providências. Número do protocolo: 20262632 Número do processo: 044/2026 Tipo: 044/2026 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/08/2026 Criado em: 28/08/2026 13:35 Descrição: Altera a Lei Municipal nº 2.452/2007 para dispor sobre a natureza do prêmio assiduidade, e dá outras providências.