Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20262171 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 29/01/2026 Criado em: 26/02/2026 14:17 Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer que se oficie a Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, para que informe ao Poder Legislativo: Foram depositados os valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU de Nonoai, compreendidos entre o período de 2024 até o momento? Se sim, enviar comprovações. Do contrário, apresentar justificativas do não pagamento. O presente Requerimento tem por finalidade a prestação de esclarecimentos relacionados à supostas pendências no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários do SAMU. Número do protocolo: 20262312 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 30/04/2026 10:20 Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer a realização de reunião, com a convocação de representantes da Associação Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Nonoai, para que compareçam a esta Casa Legislativa, juntamente com representantes do Poder Executivo Municipal e funcionários do SAMU, com a finalidade de tratar acerca da ausência de recolhimento regular do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Número do protocolo: 20262313 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 30/04/2026 10:23 Descrição: Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Requer a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a construção do trevo de acesso ao Município de Rio dos Índios/RS. A presente solicitação visa promover o debate e a busca de soluções acerca da necessidade de implantação de um trevo de acesso ao Município de Rio dos Índios, obra de extrema relevância para a segurança viária, mobilidade urbana e desenvolvimento regional. A ausência de um acesso adequado tem gerado preocupações constantes, especialmente quanto ao risco de acidentes, dificultando o tráfego de veículos e o escoamento da produção local. Número do protocolo: 20262315 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/04/2026 Criado em: 30/04/2026 10:54 Descrição: Autoria: Ver. Paulo Rodrigues – Requer que seja realizada Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com a participação de representantes da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, a fim de prestar esclarecimentos e debater questões relacionadas aos serviços de abastecimento de água em nosso Município. A realização da presente audiência pública se justifica pela necessidade de promover maior transparência e diálogo entre a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e a comunidade, especialmente diante de demandas recorrentes da população. Número do protocolo: 20262320 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 22/04/2026 Criado em: 15/05/2026 10:19 Descrição: Autoria: Verª. Marcele Casia Cazarotto – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai oficie a Associação Mantenedora dos Bombeiros Civis de Nonoai, para que preste as seguintes informações ao Poder Legislativo: Com relação aos direitos trabalhistas dos profissionais que integram o Corpo de Bombeiros de Nonoai: 1. Há valores em atraso referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? 2. Há valores em atraso referentes a férias e décimo terceiro salário? Se positivo, informar, individualmente, por profissional, o valor e o ano correspondentes a cada uma dessas pendências financeiras e os motivos pelos quais esses direitos não estão sendo devidamente pagos. O presente Requerimento tem por finalidade a prestação de esclarecimentos relacionados a supostas pendências no pagamento de direitos trabalhistas dos bombeiros civis da Corporação de Nonoai. Número do protocolo: 20252615 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 12/08/2026 16:37 Descrição: Autoria: Ver. Jildo Nei de Borba – Requer, com fulcro no artigo 21, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, a licença do cargo de Vereador, por tempo indeterminado, a partir de 01/02/2025, para desempenhar cargo de Secretário Municipal. Número do protocolo: 20252616 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 16/01/2025 Criado em: 12/08/2026 16:38 Descrição: Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Requer, com fulcro no artigo 21, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai, a licença do cargo de Vereadora, por tempo indeterminado, a partir de 01/02/2025, para desempenhar cargo de Secretária Municipal. Número do protocolo: 20252617 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 20/02/2025 Criado em: 12/08/2026 16:40 Descrição: Autoria: Ver. Altair Torres de Almeida – Requer que seja encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul – DAER/RS o seguinte pedido: Que o DAER-RS tome as providências necessárias para a construção de um refúgio na entrada da Piscina SAL, na ERS-406, tendo em vista o grande fluxo de veículos e a ausência de acostamento na via. A ERS-406 é uma rodovia de grande movimento e a entrada da Piscina SAL não dispõe de acostamento, o que eleva os riscos de acidentes, principalmente para os motoristas que necessitam reduzir a velocidade ou parar para acessar o local. A construção de um refúgio proporcionaria maior segurança, permitindo que os veículos possam acessar a entrada sem comprometer o fluxo da rodovia. Tal medida é fundamental para a prevenção de acidentes e para a melhoria da infraestrutura viária, trazendo benefícios tanto para os frequentadores da SAL quanto para todos os usuários da ERS-406. Diante da urgência dessa demanda, solicita-se que o DAER-RS analise a viabilidade da obra e adote as providências necessárias para sua execução. Número do protocolo: 20252618 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 REQUERIMENTO Status: Votado - Aprovado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/11/2025 Criado em: 12/08/2026 16:44 Descrição: Autoria: Verª. Marta Regina Predebon Caresia – Requer que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai promova uma audiência pública para debater as problemáticas referentes à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e que seja convidado para participar o Senhor Aldomir Santi, gestor de relações institucionais da Corsan/Aegea. A audiência permitirá que a Câmara Municipal, juntamente com a população, dialogue diretamente com os representantes da Empresa, buscando esclarecimentos, cobrando providências e construindo encaminhamentos que visem à melhoria dos serviços essenciais de abastecimento de água e saneamento básico.