Relatório geral de Publicações - SLAH Número do protocolo: 20262179 Número do processo: 001/2026 Tipo: 001/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 11/02/2026 Criado em: 27/02/2026 15:41 Descrição: Data: 13/02/2026. Horário: 08h00min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20262180 Número do processo: 002/2026 Tipo: 002/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/02/2026 Criado em: 27/02/2026 16:23 Descrição: Data: 19/02/2026. Horário: 10h00min. Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20252245 Número do processo: 001/2025 Tipo: 001/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/02/2025 Criado em: 30/03/2026 14:41 Descrição: Data: 28/02/2025. Horário: 10h00min. Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 3º quadrimestre de 2024. Número do protocolo: 20252248 Número do processo: 002/2025 Tipo: 002/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 19/03/2025 Criado em: 01/04/2026 09:21 Descrição: Data: 24/03/2025. Horário: 08h00min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 3º quadrimestre de 2024. Número do protocolo: 20252250 Número do processo: 003/2025 Tipo: 003/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 21/05/2025 Criado em: 01/04/2026 15:04 Descrição: Data: 27/05/2025. Horário: 10h00min. Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20252251 Número do processo: 004/2025 Tipo: 004/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 13/06/2025 Criado em: 01/04/2026 15:28 Descrição: Data: 18/06/2025. Horário: 14h00min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 1º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20252253 Número do processo: 005/2025 Tipo: 005/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 18/09/2025 Criado em: 06/04/2026 15:13 Descrição: Data: 26/09/2025. Horário: 10h00min. Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 2º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20252254 Número do processo: 006/2025 Tipo: 006/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 24/10/2025 Criado em: 07/04/2026 14:06 Descrição: Data: 29/10/2025. Horário: 08h30min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 2º quadrimestre de 2025. Número do protocolo: 20262343 Número do processo: 003/2026 Tipo: 003/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 10/04/2026 Criado em: 25/05/2026 11:18 Descrição: Data: 14/04/2026. Horário: 19h00min. Assunto: Construção do trevo de acesso ao Município de Rio dos Índios/RS, junto à ERS-406. Número do protocolo: 20262344 Número do processo: 004/2026 Tipo: 004/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 15/05/2026 Criado em: 25/05/2026 11:24 Descrição: Data: 27/05/2026. Horário: 10h00min. Assunto: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo Municipal, relativamente ao 1º quadrimestre de 2026. Número do protocolo: 20262357 Número do processo: 005/2026 Tipo: 005/2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA Status: Protocolado Autor: Poder Executivo Data de entrada: 02/06/2026 Criado em: 03/06/2026 15:58 Descrição: Data: 08/06/2026. Horário: 10h00min. Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão Municipal DIGISUS, da Secretaria Municipal de Saúde, relativamente ao 1º quadrimestre de 2026.